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Processos encontrados
22 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VIII - Identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro na entidade de classe. (obrigatório) IX - Os resultados de exames complementares, se for o caso. (obrigatório, se houver) § 4º A licença será negada, em caso de envio da documentação em desconformidade com o estabelecido no “caput” e nos §§ 2º e 3º deste artigo. § 5º o servidor deverá manter a documentação original sob
52 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTOS DE CONTRATO Extrato de alteração do gestor e fiscal substitutos do Contrato 9245770/2020, prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva em elevador de transporte de passageiros instalado no Edifício da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, publicado em 29 de abril de 2020, conforme designação do Sr. Gilson Lopes Soares, Superintendent
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO
10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C
68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (contrato). 12413530 Miria Martins da Rocha Coelho 1 10/03/21 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 30 13/03/21 158.I. 13083019 Natahilda Maria Rubens Alvarenga 9 02/03/21 158.I. 12997342 Nayara Cristina Mendonca 1 07/03/21 158.I. 11100013 Olavo Dias Junior 1 26/02/21 158.I. 13633987 Patricia Aichinger Dias 3 08/02/21 158.I. 14903983 Poliane de Brito Souza 15 02/03/21 158.I (contrato). 13712484 Pollyanna Corr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p
68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho
Minas Gerais - Caderno 1 12651535 Kiara Borges Morais 21 09/03/16 158.I 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 03 14/03/16 158.I unidade: CSPD 10408102 Denilson Barbosa Lopes 05 04/03/16 158.I 11008125 Fernanda Barbosa De Sa 15 08/03/16 158.I 12949335 Flavia Marques Rodrigues 45 09/03/16 158.I 13943618 Isabela Moreira 01 11/03/16 158.I 13563879 Kerley Da Costa Barbosa 01 25/02/16 158.I 10899680 Odair Da Veiga Pinto 08 12/03/16 158.I unidade: CSSFÉ 09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 03 10/03/16 1
18 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 028/2015. Substituição de Membro Portaria SES nº. 045/2012 publicada no MG em 17/05/2012 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor Alberto Luzia de Aguilar, MASP 347.787-4 pela servidora Luciana Claudia Ribeiro MASP 353.674-5, mantido os demais membros, para apuração dos fatos. Data:16/09/2015. 16 744401 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA