Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 05/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 12461489 Farley Fabiane Antunes Gouveia – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 728 - 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 031/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/2/2016, de MaSP.442328-1, Ana Cabral dos Santos, ASB1C, Adm. 01, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4861/10950 dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O, Adm 01 e PEB 2F, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no texto, onde se lê: MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheira, PEB 3N, Adm 01 e PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3757/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 4 - Pimenta - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3757/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 4 - Pimenta - 60 - 12/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I