Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1338 perfeitamente legítima a aplicação da Lei Estadual nº 13.918/09. 4. Com a edição de referida lei, a atualização dos débitos do ICMS no Estado de São Paulo deixou de ser realizada pela Taxa Selic. Isto porque, a aplicação desta taxa era feita com base na Lei Estadual 10.175/1998, § 1º, inciso I, que trata da ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1402 (OAB 374905/SP) Processo 1055019-48.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Associação Santo Agostinho ASA - - Creche Bela Vista - - Creche Lar Infantil - - Recanto Gaetano e Carmela - - Creche Santo Agostinho - Recanto Santa Mônica - - Lar Santo Alberto - - Recanto dos Pássaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1940 Processo 1026736-90.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Paul Shelby Cunnigham - William Streit Cunnigham Neto - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DRT 4 - PF11 - SOROCABA - Vistos. Fls. 59/104: mantenho a decisão de fls. 32 e 36, por seus fundamentos. Aguarde-se o oferecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2479 para o cumprimento do r. despacho de fls.64, observando-se o Provimento CGJ 28/2014. Nada Mais. Sorocaba, 31 de março de 2015. Eu, ___, Valéria Luciana Nogueira dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIO SHIRO OKANO (OAB 260743/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP) Processo 1021426-06.2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1127 honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.Sem prejuízo, a serventia deverá oficiar o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente /SP, onde tramita a recuperação judicial da requerida, nos autos de nº 100118750.2014.8.26.0482, comunicando sobre esta condenação. - ADV: FABIANA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 2026 Nº ORDEM:01.07.2011/001374 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:270476/SP - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI Requerido:DEONICE LISBOA ANTUNES DE OLIVEIRA VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2011.031771 Nº ORDEM:06.01.2011/021062 CLASSE:MANDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2481 Nº ORDEM:01.03.2009/000311 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:AUTO POSTO ESPIGÃO BRASIL LTDA ADVOGADO:230258/SP - ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA Réu:DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2009.003615 Nº ORDEM:01.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1115 efetuar o pagamento da pena de multa no prazo legal, nos termos do artigo 482 das N.S.C.G.J., determino a expedição de certidão para inscrição de dívida, encaminhando-a, juntamente com cópias pertinentes, à Delegacia Regional Tributária em Bauru, a fim de promover a inscrição do débito na dívida