Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 001995338.00-07 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME 001861567.00-56 DENITTO SHOES CALCADOS LTDA - ME 001617915.01-17 CARAMBOLA CONFECCOES LTDA - ME 001022451.00-88 JOSE SOUSA MACEDO - ME 001086629.01-09 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CPF 016.322.886-80 - ME 002160769.00-47 SOUZA & DIAS SEGURANCA LTDA - ME 001657519.00-49 MARCIA ANTONIA DE ALMEIDA 06284840624 002461630.00-46 MARIA APARECIDA CELESTINO DE AMORIM 6457667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carvalho, Masp 668.470-8, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º. Art. 3º Ficam sem efeito as promoções concedidas na Resolução nº 4.366, de 27 de outubro de 2011, aos servidores Carlos Reginaldo Santana da Silva, Masp 455.424-2, José Jorge Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso III, parágrafo 1º do artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, assegura a promoção por escolaridade adicional, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo nº 500969177.2019.8.13.0024, e nos termos da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, à servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 434 outros pontos de interesse ao desate da lide (fls.192). Saneado o feito (fls.202/203), colhida prova oral (fls.243/248 e 302/307) e encerrada a instrução, as partes ofereceram memoriais (fls.333/343 e 345/352). É o relatório. Fundamento e decido. A ação envolve filho contra pai. Além da presente, existe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- BENEDITO EURIPEDES DOS SANTOS ME IE:7012528090014 - CNPJ:05.906.097/0001-10 Endereço: Rua Eneas Guerra Terra, 132 - Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do Início de Ação Fiscal – N° 10.000043323-31 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 462 DE 28 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria SUTRI nº 432, de 22 de dezembro de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.