Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Assunto Principal: Limite de Idade (10373) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: DELCIO JOAO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELANTE: NEY DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELANTE: WAGNER SILVA MORAES ADVOGADO: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 133 portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ. 6. As razões elencadas pelo Tribunal de origem não foram devidamente impugnadas. Incidência do enunciado 283 da Súmula/STF. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1342045/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 24/02/2016) [grifamos]. ?AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. JULGAMENT

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2191 REQUERIDOS: Nome: DELCIO JOAO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR Endereço: RUA JAIRLANDIA, 731, ALGODOAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: ROSEANE DE KATIA AFONSO DIAS Endereço: RUA JAIRLANDIA, 731, ALGODOAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOCIANA DOS SANTOS QUARESMA em face de DELCIO JOAO RODRIGUES CARDOSO JUNIORe de ROSEANE DE KATIA AFONSO DIAS. Alegam os autor

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2190 1. Em obediência ao disposto no artigo 99, § 2º do NCPC e no enunciado da súmula 06 do TJPA, considera-se intimado o autor na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias emendar a inicial e: a) juntar um desses três documentos alternativamente: I) três últimos contracheques; II) extrato de conta bancária dos dois últimos meses; ou III) última declaração de impost

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 204 Número do processo: 0032441-57.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ?APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032441-57.2011.8.14.0301RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOAPELANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁPROMOTORA DE JUSTIÇA:OIRAMA BRABOAPELADO:ESTADO DO PARÁPROCURADOR DO ESTADO:

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 135 FERREIRA DE ALMEIDA Participação: APELADO Nome: NORTE FENIX IND. E COM. EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: IRINEIA DUARTE LIMA OAB: 534 Participação: ADVOGADO Nome: THAIS MEDEIROS BORGES OAB: 21566/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 10801/PA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA OAB: 4991ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1590 artigo 334, § 10º). Dê-se vistas ao Ministério Público. Em sendo o caso, expeça-se carta precatória. Cumpra-se. Serve a presente decisão de ofício/mandado.Abaetetuba/PA, 29 de janeiro de 2020. Ênio Maia SaraivaJuiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba/PA Número do processo: 0802848-17.2018.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: JOCIANA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1356 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0802346-44.2019.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA DE OLIVEIRA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA OAB: 28460/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA OAB: 29156/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ABAETET

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Benedito Fagner Silva Dos Santos Betania De Oliveira Soares Bruna Caroline Das Chaves Da Luz Bruno Alcantara De Oliveira Bruno Damasceno Oliveira Byanka Da Silva Arruda Caio Batista Leão Caio Cézar Santos Conceição Caio Diniz De Andrade Saraiva Carla Simone Dos Santos Teixeira Carlos Alberto Campos Carlos Alberto Costa Gomes Carlos André Dos Santos Leiva Carlos Andre Mota Da Cruz Carlos Brito De Oliveira Junior Carlos Eduardo Martins Ferreira Carlos Montei