104 Resultado da pesquisa definicao de hipossuficiencia economica - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ATUALIZADO DO BENEFICIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REG ISTRE-SE. INTIME-SE O INSS VIA REMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVE O INSS APRESENTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONC EDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 198328-72.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LETICIA RIBEIRO GOUVEIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : SENTENCA NOS SEGUINTES TERMOS: "VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PLEITE IA A CONCESSAO DE PEDIDO INICIAL EM CONVERSAO DE BENEFICIO ASSIST ENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ERIFICO QUE HA INCAPACIDADE PERMANENTE TOTAL (LAUDO DE FLS. 71/75 ). CABE, POIS, AVERIGUAR SE CONFIGURADA ESTA A HIPOTESE DE IMPOSS IBILIDADE DE SUSTENTO PROPRIO OU MEDIANTE APOIO DA FAMILIA. A LEI 8.742/93, PARA FINS DE DEFINICAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA D A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE GRAVE DEFICIENCIA, ADOTOU CRITERIO DE NATUREZA OBJETIVA. CONSISTE ELE NA RENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE O INSS." NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE P OR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DE VIDAMENTE ASSINADO. EU, ______, ALINE DOS SANTOS SILVA, SECRETARI A DE AUDIENCIAS, ESTA DIGITEI E SUBSCREVI. RINALDO APARECIDO BARR OS JUIZ DE DIREITO PARTE AUTORA:_________________________________ _____________ ADVOGADO:___________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 BRE NA ACEPCAO JURIDICA DO TERMO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCED ENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O INSS A: A) IMP LEMENTAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE (DIB 06/03/2017 F LS. 39), NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO POR MES, ASSINALANDO-LHE P ARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SEN TENCA. B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ITO VALDETE ALVES GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO DA PARTE AUTORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 304094-67.2014.8.09.0076 392 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO BATISTA FRANKILINO RIBEIRO INSS 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : PROJETO ACELERAR MU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 109334 SP - ODAIR DONIZETE RIBEIRO 11279B MT - PATRICIA MARIANO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. INTIME-SE O INS S, VIA REMESSA DOS AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA. PUBLIQUE-SE. REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ZACAO DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDA S), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COMO O VALOR DA CON DENACAO E INFERIOR A 1000 (MIL) SALARIOS-MINIMOS, NOS TERMOS DO A RT. 496, 3,INCISO I DO CPC/2015, A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REEXAME OBRIGATORIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ZADO DO BENEFICIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA . PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-S E. INTIME-SE O INSS VIA REMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, DEVE O INSS APRESENTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV /PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ASSO SEGUINTE AVERIGUAR SE CONFIGURADA ESTA A HIPOTESE DE IMPOSSI BILIDADE DE SUSTENTO PROPRIO OU MEDIANTE APOIO DA FAMILIA. A LEI 8.742/93, PARA FINS DE DEFINICAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DA PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE GRAVE DEFICIENCIA, ADOTOU CRITERIO DE NATUREZA OBJETIVA. CONSISTE ELE NA RENDA FAMILIAR PER CAPITA I NFERIOR A 1/4 (UM QUARTO) DO SALARIO MINIM