Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194  diário oficial Nº 34.886 ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 trativo Eletrônico nº 2022/261725; RESOLVE: 10ª Defensoria Pública de Família 8ª Defensoria Pública de Família 5% do vencimento-base, nos termos do art. 4º, caput, da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 Designar a Defensora Pública THAÍS COELHO DE VILHENA para atuar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua, a contar de 08 de março de 2022. JOÃO PAULO CARNEI

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  77 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO Brunno Aranha e Maranhão 1ª Defensoria Pública Criminal de Capanema e acumulação com a 2ª Defensoria Pública Criminal de Capanema e acumulação com a Defensoria Pública de Nova Timboteua 20% do vencimento-base, nos termos dos artigos 4º e 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 Art. 9º Alterar, com efeitos a contar de 26.02.2022, a designa�

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33578  63 Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 111/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/109085. RESOLVE: Conceder 0,5 diária a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM mat:54196760/1, motorista. OBJ: Conduzir servidor que acompanhará ações de desenvolvimento e melhoria de produtos turísticos (A8). Mobilização da comunidade para futura palestra de “Organização e Empreendedorismo”.DESTINO: Santa Bárbara-PA/Comunidade do Chicano. PERÍODO: 15/03

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 II – atuar em defesa das pessoas presas, investigadas ou acusadas sempre que por eles requerido, ou por seus familiares, ou quando não possuírem advogado constituído nos processos e procedimentos criminais; III – realizar visitas carcerárias nos Estabelecimentos Penais existentes no Núcleo Regional de Parauapebas para entrevistar pessoas presas. Parágrafo único. Tendo em vista que as atribuições das Defensorias Criminais de Parauapebas possuem regu

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS (SANTARÉM) DEFENSOR(A) PÚBLICA(A) MATRÍCULA DESIGNAÇÃO/ TITULARIDADE ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO Plínio Tsuji Barros 55589614 1ª DP Cível de Santarém. 1ª DP de Rurópolis. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 09/01/2023 A 30/06/2023 Marcos Antônio dos Santos Vieira 5895968 1ª DP de Monte Alegre. DP Agr

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  63 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recursos do tesouro 101 9.756.252,15 Outras Despesas Correntes 9.756.252,15 9.756.252,15 2.155.308,80 1.800.000,00 2.155.308,80 2.155.308,80 8.265.926,40 Recursos do 101 2.155.308,80 tesouro Investimento Recursos do tesouro 9.756.252,15 101 Total 1.800.000,00 2.155.308,80 2.155.308,80 0,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00 11.911.560,95 11.856.252,15 12.1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 788 54 do incluso inquérito policial que em 13/03/2009, às 20h46min, na R. Américo Sugai, Vila Jacuí, nesta capital a denunciada estabeleceu ou explorou jogo de azar aquele cujo ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. Em caso de não

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  85 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Joaquim Azevedo Lima Filho 57234668 2ª DP Cível de Castanhal. DP de Igarapé-Açu. 10% do vencimento-base, nos termos do art. 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 17 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022. Juliana Andrea Oliveira 5895991 1ª DP Cível/Criminal de Barcarena. 3ª DP Cível/ Criminal de Barcarena. 5% do vencimento-base, nos termos do art. 4º da Resolução do CSDP nº 283, de

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 43, 03 FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n° 35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Inexigibilidade do Termo de Fomento N° 04/2023, de 01/02/2023, publicada no D.O.E 35.276 de 02/02/2023. SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA N° 41, 03 FEVEREIRO DE 202

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  81 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Francisco Nunes Fernandes Neto 55589619 10ª Defensoria Pública do Núcleo de Execução Penal Processos da 4ª Defensoria Pública do Núcleo de Execução Pena 5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 29/08/2022 a 19/12/2022 JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO Defensor Público-Geral do Estado do Pará Protocolo: 854560 PORTARIA Nº 573/2022/GGP/DPG,