Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2409 OLIVEIRA BARROS e SYLVAN CARLOS DE SOUSA MATOS. 3. Intime-se o réu, no endereço informado nos autos. 4. Oficie-se ao juízo deprecado sobre o cumprimento de carta precatória de oitiva de testemunha: FERNANDO OLIVEIRA ALVES. 4. As testemunhas de defesa deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. 5. Intime-se pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a)

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2714 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 12/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00047031420138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO PEREIRA DE LIMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DEN

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3468 sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Capitão Poço, 21 de junho de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00061408520168140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO A??o: Cumprimento de sentença em: 21/06/2021---REPRESENTANTE:FRANCILEILA MARIA SAAVEDRA EXECUTADO:ANTONIO JARDEL PEREIRA ABREU Representante(s): OAB 23

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4048 Pelo histórico do feito, observa-se que a parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, nos termos da petição de fls. 42. Assim, acolho o petitório como pedido de desistência. Por sua vez, o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência. A

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2334 BRASIL SA. Processo nº 0008761-55.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. À secretaria para que certifique quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 23/24. 2. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. 3. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slong

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2418 PROCESSO: 00063677520168140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Civil Pública em: 26/08/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO REQUERENTE:DEUZANIRA MATOS XAVIER SILVA REQUERIDO:MUNICIPIO DE CAPITAO POCO REPRESENTADO POR ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA. Processo nº 0006367-75.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da certidão

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 366 se. Cumpra-se.      Capitão Poço, data da assinatura eletrônica.       JOÿO PAULO BARBOSA NETO      Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00025434020188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO BARBOSA NETO A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/05/2022---REQUERENTE:SEBASTIAO HELENA DE OLIVEIRA Representante(s): DEFENSOR PUB

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2401 Inominada em: 27/01/2021---AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDO:FRANCISCO ERNANDES MARQUES DE SOUZA NEGO REQUERIDO:ALUISIO VIZINHO DO SR AMAURI E OUTROS. PROCESSO n? 0003284-17.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando que a parte autora formulou pedido de arquivamento dos autos, encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico. 2. Ap?s, conclusos. Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Ass

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2340 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 13/11/2019 A 13/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00024305220198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/11/2019---VITIMA:A. C. S. S. DENUNCIADO:JOSE CHARLE

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2326 descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta. 2. Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se. 3. Por fim, conclusos. 4. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Capitão Poço, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00031448020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A