3.342 Resultado da pesquisa defensor público rafael - data - 04/02/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 984 APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0120569-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(a
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 453 dos Santos - Paciente: Felipe Aires Mariano de Ornelas - Paciente: Thiago Tassini Ferraz de Oliveira - Paciente: Giovanna Reis Carmesini - Paciente: Alan Wellington Fabri Ferreira - Paciente: Raphael de Souza Oliveira - Paciente: Jair Sanches Molina Junior - Paciente: Bruno Gonçalves Santos - Paciente: Rogerio de Mambro - Paciente:
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 692 favor de JEFERSON DA SILVA, DELOMAR OSNI MARIANO, ANDERSON MUNIZ PEREIRA, BRUNO SANTANA DA SILVA, DIEGO FIRMINO MONTEIRO, FABIANO LOPES DA SILVA, ALAN WEBSTER PEREIRA, ARMANDO BISPO DE OLIVEIRA, MARIO DA SILVA ROCHA, DOUGLAS DO NASCIMENTO PAULINO, PAULO CESAR DOMINGOS DA SILVA, JULIO CESAR DOS SANTOS, EDSON RAFAEL DOS SANTOS, HELIO LO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelados: W. Saboia & Filho Ltda e Domingos Gerson de Sabóia Advogados: Caio Tasso S. Queiroz dos Santos, Heliandro Brandão de Lima, Heliandro Brandão de Lima e Caio Tasso S. Queiroz dos Santos Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Primeira Câmara Cível Processo: 0368755-71.2007.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco B
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 563 concessão da benesse a simples declaração firmada pela parte ou por advogado com poder bastante (procuração específica para essa finalidade). No presente caso, no entanto, o agravante não se desincumbiu de juntar ao instrumento a declaração de pobreza exigida por lei para a concessão da gratuidade da justiça almejada. Com e
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 450 Justiça - Sala 309 Nº 0120733-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(as)) - Paciente: Edicarlos Rodrigo Ruzza - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Os temas postos nesta impetração, no que se refere ao pretendido deferimento da limi
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1909 16 Data: 11 de Junho de 2018, às 09h30min Processo nº 10393-97.2015.8.06.0136/0 Réu: Francisco de Sousa Pereira Incurso nas sanções dos art. 121, § 2º, incisos IV e V, do Código Penal Vítima: Milton Teófilo da Silva Local de data do crime: No dia 16 de Abril de 2015, no Povoado de Tucum I, Pacajus/CE Defensor Público: Rafael Carvalho Gois Data: 13 de Junho de 2018, à
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 60 EDITAL (INSPEÇÃO INTERNA) O Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, Juiz de Direito Auxiliar, em respondência pela 3ª Vara de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais etc FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 12/2015, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, realizar-se-
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 446 “Aliás, o que a mídia tem revelado é que, tanto os dirigentes do ‘Movimento Passe Livre’, como as mencionadas autoridades, não compactuam com tais atitudes e se dispõem a apurar e coibir eventuais abusos, revelando-se evidente que, se excessos teriam ocorrido no último evento, por certo correção de comportamentos será
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2258 39 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO O Dr. Edísio Meira Tejo Neto, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pacajus, por determinação legal, FAZ SABER, a todos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foram designados os dias 12, 13 e 19 de novembro de 2019, para a 1ª reunião periódica do Tribunal do Júri do corre