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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ABO ARV DGDS ACUSADO : FASM DDPL ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO VERIFICO QUE OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS PELO DEFENSOR E CA RTORIO SEM A APRESENTACAO DAS PECAS DEFENSIVAS QUE POSSIBILITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DEVIDA PECA PROCESSUAL. EM CASO DE NAO APRESENTACAO, NOMEIE OUTR O DEFENSOR DATIVO CONSOANTE LISTA PRESENTE NESTA SECRETARIA. CUMP RA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 420213-32.2012.8.09.0125 173 ACAO PENAL LEYDIANA SOARES SILVA VICTOR SILVA FIGUEIREDO GERLAINE NAYARA SILVA FIGUEIREDO ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 RTORIO SEM A APRESENTACAO DAS PECAS DEFENSIVAS QUE POSSIBILITE O ANDAMENTO PROCESSUAL. RAZAO PELA QUAL, DETERMINO O RETORNO DOS AU TOS A ESCRIVANIA PARA QUE SEJA NOVAMENTE INTIMADO O DEFENSOR PARA CUMPRIR COM SEU ENCARGO. DESDE JA, CONCEDO NOVO PRAZO POR IGUAL PERIODO PARA QUE O DEFENSOR CUMPRA SUA INCUMBENCIA APRESENTANDO A DEVIDA PECA PROCESSUAL. EM CASO DE NAO APRESEN
TJDFT 04/04/2018 - Pág. 1347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 SUSPENDO o feito pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando o beneficiário sujeito ao cumprimento das condições elencadas à fl. 42-43. (...) Aguardese o integral cumprimento. II. Autorizo o acusado a se ausentar do país, conforme pedido de fls. 27-28, uma vez que devidamente justificado. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito. CERTIDÃO: De ordem do MM. Juiz, fica a defesa técnica intimada a informar ao acu
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 594 16) 2436-12.2013.8.06.0105/0- ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BMG S/A DECISAO: VERIFICO QUE A DEMANDA VERSA SOBRE RELAÇÃO DE CONSUMO, ATRAINDO A PROTEÇÃO LEGAL E OS DIREITOS BÁSICOS ASSEGURADOS AOS CONSUMIDORES, ESPECIALMENTE AQUELES ELENCADOS NO ART. 6°, IV E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : DECISAO VERIFICO QUE FOI DEFERIDO A ANTECIPACAO DE TUTELA DETERMI NANDO A IMPLANTACAO DE APOSENTADORIA POR IDADE A PARTE AUTORA, AS SIM, CHAMO O FEITO A ORDEM E NOS TERMOS DO ARTIGO 520, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICO SOMENTE O EFEITO DEVOLUTIVO A APELACAO OFERTADA PELA PARTE RE. ABRA-SE VISTA A PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 UNTARIO A QUE ALUDE O ART. 475-J DO CPC, QUE SOMENTE SEINICIA APO S A INTIMACAO DO ADVOGADO, COM A BAIXA DOS AUTOS E AAPOSICAO DO " CUMPRA-SE" (RESP. N. 940.274/MS).1.2. NAO SAO CABIVEIS HONORARIOS ADVOCATICIOS PELA REJEICAO DAIMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTEN CA.1.3. APENAS NO CASO DE ACOLHIMENTO DA IMPUGNACAO, AINDA QUE PA RCIAL,SERAO ARBITRADOS HONORARIOS EM BENE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHA 80 PARA, DE CONSEQUENCIA, DETE RMINAR A REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS NA PENA CORPORAL PENDENTE, CO NSIDERANDO TAL PERIODO COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA, BEM COMO A LIQUIDACAO DA PENA, COM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO A S VESPERAS DE NOVO BENEFICIO PENAL. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDA CAO DE FOLHAS 76/77. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ANDO A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PRO VIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (RESPOND ENDO DECRETO JUDICIARIO N. 1.243/2013) NR. PROTOCOLO : 154561-34.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : MARCOS SOUZ