Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Advogado(s) Origem DESPACHO 97/99 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 JOSÉ RICARDO FERNANDES FERREIRA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - 20100111903669 - MANDADO DE SEGURANCA FLS."Com essas considerações, torno insubsistente a decisão que deferiu o efeito suspensivo (fls. 77/79) e nego seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 66, IX e XXI, do Regimento Interno do

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2011 Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MANIFESTAÇÃO Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 JUCENIRA PAIVA RUFINO PORTO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA 5ª TURMA CÍVEL / PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110855682APC - APELAÇÃO / ACAO DE CONHECIMENTO NEGOU-SE PROVIMENTO. POR MAIORIA 2

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 solicitando-lhe que preste informações. Intime-se a agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, sendo-lhe facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias e convenientes, nos termos do disposto no artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2011." Num Processo 2011 00 2 001492-7 Relatora Desª. NILSONI DE FREITAS CUST

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Origem Relator Des. Revisor Des. PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111710425 - ANULATORIA LÉCIO RESENDE LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 075430-0 DISTRITO FEDERAL SÉRGIO CARVALHO (Procurador) MARCIA APARECIDA ALVES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) OITAVA VARA DE FAZENDA PU

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 201

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Inte

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 CONSELHO ESPECIAL 112ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Pro

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 ainda não ter sido angularizada a relação jurídica processual, dispensada a intimação do agravado. Após, voltem-me conclusos os autos. Publique-se; intimem-se." Brasília - DF, 20 de janeiro de 2012. Desembargador JOÃO EGMONT Relator Num Processo 2012 00 2 001044-5 Relator Des. JOÃO EGMONT Agravante(s) UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado(s) MARCELO TOSTES DE CAST

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Num Processo 2010 01 1 094281-6 Relator Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Apelante(s) KELLY DE SOUZA AMARAL Advogado(s) ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA Advogado(s) MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (Procurador) Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110942816 - MANDADO DE SEGURANCA DESPACHO FLS. 284 "(...) Indefiro o pedido