Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ESTADO DO MARANHAO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ(OAB: 12069/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA LUCELIA DE AQUINO DOS SANTOS CASTELO BRANCO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR KEILA DA SILVA SOUSA ALENCAR SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 14514/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KEILA DA SILVA SOUSA ALENCAR - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0019341-14.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO DIANNIFAN DA SILVA DANTAS(OAB: 11666/MA) ADVOGADO VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES(OAB: 9057/MA) ADVOGADO VIVIANE FREITAS PER

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0019410-80.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ADRIANA DANTAS LEAL ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) RECORRIDO MUNICIPIO

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA(OAB: 17004/MA) RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB: 6445/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 54 INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA JARCILENE DA SILVA SIQUEIRA CORDEIRO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINI

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DENNIFER NAIARA ALVES DE SOUZA E SILVA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019366-27.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Reviso

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - KASSIANE BERNARDO RIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019495-96.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MARIA INES BARROS BATISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019372-34.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELESSANDRA ARAUJO DA SILVA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019500-21.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESD

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADELAIDE CAMPOS CARDOSO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0019520-12.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDR