Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 18 0001130-71.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WANDEMBERG DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: João Vitor Martins de Alc�

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 68-PJE) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. Na sessão de 22.08.19-Cota: Ap�

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 18 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO”, COM INÍCIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 14H00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13H59MIN. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Particip

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 52º) Apelação Criminal nº 0006449-61.2018.815

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074689-18.2012.815.2001 APELANTE: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA E OUTROS (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753) APELADO 01: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/ PB 15.312) APELADO 02: PBPREV-PA

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 272; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 595; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 508; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 266; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 291, 400, 420; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 372; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 362; Daniel Brito Falcao 015183 - P

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 011359 - Pb • 426; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 141, 153, 154, 156, 163, 322, 326; Alexandre Jorge Do Amaral Nobrega 007585 - Pb • 271; Alexandre Madruga De Figueiredo Bar 017376 - Pb • 1109; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 148, 276, 277; Alexandre Sansone Pacheco 160078 - Sp • 645; Alexandre Soares De Mel

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 CARD S/A – Advogado(a): ANTONIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12.450A – recorrido: ALESSANDRA COSTA DE PONTES CANUTO - Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – oab/PB 14.892 - juÍZA relatorA: túlia gomes de souza neves. 62) pje – recurso inominado: 0801241-70.2012.815.2003 – Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO BR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 020687 - A • 34; Cassandra Vidal R Gouveia 016191 - Pb • 91; Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 - Pb • 569; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 95; Celso Marcon 010990 - A • 78, 105; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 272, 406, 443, 445, 447; Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 561; Christianne Gomes