Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Servidor 59 RÉU RÉU ROBERTA DE NOVAIS JUNQUEIRA LA KOMBI'S PUB'S BAR LTDA - ME Notificação Processo Nº RTSum-0000159-22.2016.5.19.0003 AUTOR PAULO IGORBERG DOS SANTOS ADVOGADO DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA(OAB: 13490/AL) RÉU GUILHERME HENRIQUE JUNQUEIRA PIMENTA RÉU ROBERTA DE NOVAIS JUNQUEIRA RÉU LA KOMBI'S PUB'S BAR LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - PAULO

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 439 Relatora MACEIO/AL, 17 de fevereiro de 2022. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000835-48.2020.5.19.0061 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE JOSE FELIX CORREIA ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 6259/AL) RECORRIDO ERISVALDO NOVAIS DE MELO ADVOGADO DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA(OAB: 13490/AL) Intimado(s)/Citado(s): - J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 388 Hora 10:00 Local: Sala 03 - Conc/Instr/Julg Situacão: Pendente Observação: De acordo com a portaria de 01/2017 do MM. Juiz, Dr. Durval Mendonça Junior, o demandante deverá comparecer a audiência munido de documentos pessoais e comprovante de residência originais. ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Pro

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 621 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0002165-85.2017.5.19.0061 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) RECORRIDO MARIA APARECIDA REMIGIO DE SOUZA ADVOGADO DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA(OAB: 13490/AL) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ACORDAM os Desembargado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 352 aludido plano de saúde, em que pese afirmar (no tópico “DOS DANOS MORAIS) que existe decisão do órgão proibindo a exclusão dos genitores dos conveniados do quadro do plano de saúde, pois deixou a autora de fazer prova de seu direito ao não anexá-la. Assim, não vislumbrando todos os requisitos para a concessão da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 352 aludido plano de saúde, em que pese afirmar (no tópico “DOS DANOS MORAIS) que existe decisão do órgão proibindo a exclusão dos genitores dos conveniados do quadro do plano de saúde, pois deixou a autora de fazer prova de seu direito ao não anexá-la. Assim, não vislumbrando todos os requisitos para a concessão da

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) MARIA MERCIA DOS SANTOS DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA(OAB: 13490/AL) 632 A da CLT, aptas a ensejar a modificação do julgado pela via do recurso horizontal. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 395 ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA (OAB 13490/AL) - Processo 0700824-09.2020.8.02.0058 (apensado ao processo 0700821-54.2020.8.02.0058) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Luzinete Maria da Silva - RÉU: 955-banco Ole Bonsu

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 629 CONTRATO NULO. VERBAS DEVIDAS. Tratando-se de prestação de serviços sem a submissão a concurso público, a hipótese é de contratação nula, sendo devidas tão somente as verbas prevista na Súmula 363 do TST. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Processo Nº RO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001654-87.2017.5.19.0061 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO JOSE ITAMAR BEZERRA PEREIRA(OAB: 7720/AL) RECORRIDO MARIA MERCIA DOS SANTOS ADVOGADO DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA(OAB: 13490/AL) 633 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não configuradas nos