1.103 Resultado da pesquisa davyd jefferson pinheiro - data - 28/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 923 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0006222-51.2017.8.06.0161 Classe: Interdição Assunto: Tutela e Curatela Requerente Maria Zilmar do Nascimento Interditando Jose Ismael de Maria O MM. Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 756 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0006377-20.2018.8.06.0161 Classe: Interdição Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente Jose Ribamar Sousa Requerido Jose Clenildo Marinho de Sousa O(A) MM. Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma da lei, FAZ SABER
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 311 0166949-13.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Aurilene Santiago Mendes. Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Repr. Legal: VANESSA ÍVILA MENDES SAMPAIO. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 993 AUTUADO: Valdeci Barros Gomes - Logo, considerando a concordância manifestada pelo acusado com relação à suspensão da ação penal e, considerando estarem satisfeitos os pressupostos legais para concessão do benefício (art. 89 da Lei 9.099/1995), SUSPENDO A AÇÃO PENAL PELO PRAZO DE 02 ANOS, e de consequência, submeto o acusado a período de prova, mediante as segui
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 753 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0004514-68.2014.8.06.0161 Classe: Interdição Assunto: Curatela Interditante Vicente de Paulo dos Santos Interditando Sônia Maria Lopes Junior O(A) MM. Juiz(a) Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDIT
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 1435 Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0050734-17.2020.8.06.0161 Classe: Curatela Assunto: Curatela Requerente Ana Célia Ribeiro Requerido Francisco Amarilho Ribeiro O MM. Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1772 583 DE SETEMBRO DE 2017.ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ RELATOR 0160975-92.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Recorrido: Elenilson Honorato da Silva. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acórdão... FortalezaCE, - EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. PROC
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 905 ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0050517-71.2020.8.06.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Ricardo Anderson Silva de Souza - Determino que seja realizada nova intimação ao defensor dativo nomeado para representar o acusado, Dr. Expedito Augusto Costa Carneiro, OAB/CE n° 26.197, para que possa imprimir andamento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 752 determina o artigo 755, I e II, CPC, restringindo a curatela que ora se estabelece aos atos de natureza patrimonial e negocial, inclusive possibilitando ao curador o levantamento e percebimento de eventuais valores inerentes a benefício previdenciário da interdita. Nomeio como curador, para os atos acima descritos, o genitor da interditanda, JOSÉ JARMILDES TOMÉ.”. O presen
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 309 Número da Pauta: 49 SERÃO JULGADOS NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 COM CONTINUIDADE, SE NECESSÁRIO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DO MESMO ANO, AMBAS ÀS 08 (OITO) HORAS NA SALA DE SESÕES DO FÓRUM DAS TURMAS