Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2002.07.1.006015-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIO GONCALVES SOARES. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: CONCREFORT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Adv(s).: DF015618 - Soraya Costa de Miranda. R: RIULMAR TEIXEIRA SANTANA. Adv(s).: (.). In

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 FAZ PLANEJAMENTO DO DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 Ernani Teixeira de Sousa. Defiro o pedido de fl. 770. Aguarde-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação da impetrante. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 15h36. Juíza Acácia Regina Soares

Caderno único ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 cessão de crédito. O pagamento feito pelo devedor à empresa estranha ao negócio jurídico entabulada não tem o condão de extinguir a sua obrigação.Por outro lado, se a autora pagou os valores para ré não há que se falar em repetição de indébito.Não considero tenha havido má-fé da autora, porém resta claro o desconhecimento das mais comezinhas regras atinentes aos negócios jurídicos em exame.DISPOSITIVODI

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 profissionais envolvidas na prestação dos serviços, os preços são fixos e irreajustáveis, inviabilizando a repactuação do montante da remuneração dos serviços contratados ante a superveniência de nova convenção coletiva de trabalho durante sua vigência. 7. Conquanto a regulamentação infralegal concernente à repactuação dos preços dos contratos administrativos admita que sua efetiva�

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 remuneração) e não de R$ 3.000,00, como apresentado nas contas (fls. 11/23 e 79/82). Em réplica (fls. 280/289), o autor reafirma ser correto o pagamento de salário e rescisão trabalhista à sua irmã, juntando a cópia de sua CTPS às fls. 296/311, onde visou comprovar a remuneração contratada de R$ 3.000,00 à fl. 300. Em petição às fls. 338/350 o espólio de Icléia, representado por Maria Em

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.091554-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: GIORGIA EDRYSSE PAIXAO DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Busca e Apreensão de Veículo ajuizada pelo BANCO RCI BRASIL contra GIORGIA EDRYESSE PAIXÃO DE QUEIROZ, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que o BANCO RCI BR

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 citação do requerido BANCO BV FINANCEIRA S/A foi encaminhado com endereço diverso daquele constante do cartão de CNPJ, na verdade a divergência consiste tão somente quanto ao andar indicado na petição, qual seja 08 e aquele do cartão de CNPJ - 12. Assim, entendo que a citação de fls. 36-verso é nula, porquanto foi realizada em endereço diverso daquele no qual é sediada. A citação da pessoa

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 ASA SUL CEP: 70316100 BRASILIA DF ST SMLN MI 13 RUA 2 CASA 39 A COND PORTO SEGURO LAGO SUL BRASILIA DF 71571-200 ? diligenciado de forma infrutífera (Num. 14812330 - Pág. 1) RUA AMAZONAS, N° 455, CENTRO - ANAPOLIS - GO, CEP: 75024-080 R IVAN CORREIA E SILVA, N° 166, BELA VISTA - PARACATU - MG, CEP: 38600-000 AVENIDA TIRADENTES, 682 BAIRRO D.E.R., BOM JESUS PI , CEP: 64900-000 AVENIDA TIRADENTES, 762, BA

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 Nº 232976-0/10 - Execucao - A: SICOOB CREDIJUSTRA COOPERATIVA ECON CRED MUT SERV JUST TRAB. Adv(s).: DF029467 Marianna Ferraz Teixeira, SP186635 - Ana Paula Andrade Ramos. R: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Constato que foi procedida a notificação do i. causídico , via DJ-e (disponiblização no dia 10/04/2013, fls 604/606), para devolução dos autos em 24 (vinte e

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 liberdade, SE por OUTRO MOTIVO não estiver preso. Lavre-se o competente TERMO DE COMPROMISSO, na forma do art. 327 do Código de Processo Penal, que o obrigará a comparecer em Juízo toda vez em que for convocado até o final julgamento; não poderá mudar de residência sem permissão deste Juízo, ou ausentar-se do distrito da culpa por mais de oito dias, sem a devida comunicação nestes autos, r