Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 870 RECORRIDO: RAFAEL CORDEIRO ALVES - ME RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora EMENTA VOTOS VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecida a relação de emprego, faz-se necessário que fique demonstrada a existência das características essenciais desse tipo Acórdão Processo Nº RO-0001578-49.2018

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por 868 PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO e, por maioria, negar-lhe provimento; sem divergência, conhecer do recurso ordinário da parte reclamante, exceto no tocante à repercussão do vale-transporte nas verbas de natureza salarial e, no mérito, negar-lhe provim

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1652 É ônus do reclamante comprovar o vínculo de emprego, eis que Assinatura constitutivo de seu direito, nos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do Maracanaú, 28 de Outubro de 2018 CPC. Para que a relação de trabalho se estabeleça de forma plena quatro TIAGO BRASIL PITA elementos essenciais tem que estar presentes: Juiz do Trabalho Substituto Subordinação: consi

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1043 RECLAMADO INTERMEDIUM SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO(OAB: 27619/CE) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência da triagem (conferência dos dados da inicial conforme Resolução CSJT nº ADVOGADO 185/2017) que detectou ausência de comprovante de residência do(a)(s) reclamante(s), e, assim, regularize o processo segundo a l

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 702 Interior S/S? para o cargo de ?Escrivão da Polícia Civil? e a pagar-lhe a remuneração correspondente. Requer, ainda, o reconhecimento de vinculo efetivo e estável com o autor e o recolhimento de contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social e não para o Regime Geral administrado pelo INSS.É a síntese do necessário. Decido.Os pedidos de tutela de urgência devem se

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RONALD ANDRE DE LIMA NAIRA MARIA FARIAS MARTINS(OAB: 30504/CE) JOSE DA SILVA BACELAR JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DA SILVA BACELAR JUNIOR - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - RONALD ANDRE DE LIMA Processo Nº RO-0001452-93.2017.5.07.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENT

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 869 RELATÓRIO O reclamante, DAVID SILVA FREITAS, recorre a esta instância "ad ACÓRDÃO quem", inconformado com a decisão de 1º Grau (Id. 2ca70b2), que julgou improcedentes os pedidos veiculados na Reclamação Trabalhista promovida em face de RAFEL CORDEIRO ALVES ME. Persegue o autor, assim, em suas razões recursais de Id. 4667649 a reforma sentencial para ver reconhec

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região O reclamante, DAVID SILVA FREITAS, recorre a esta instância "ad 871 ACÓRDÃO quem", inconformado com a decisão de 1º Grau (Id. 2ca70b2), que julgou improcedentes os pedidos veiculados na Reclamação Trabalhista promovida em face de RAFEL CORDEIRO ALVES ME. Persegue o autor, assim, em suas razões recursais de Id. 4667649 a reforma sentencial para ver reconhecido o víncu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 700 A MM. Juíza de Direito do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dra. Cristina Inokuti , na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Requerido JOSÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA, Brasileiro, nascido aos 19/03/1970, de cor Parda, que, encontrando-se em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 AVERIGUADO : LEONARDO RODRIGUES ARAUJO MACEDO VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1522847-53.2019.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4062244/2019 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AVERIGUADO : VALMIR DE MORAES VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E F