Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº: 0808384-29.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA DE SOUSA CASTELO BRANCO DE MELO SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911) APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBRE

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB 17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 146 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 086183784.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PAIXOTO WANDERLEY ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE OAB/PB Nº.

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL 1) APELANTE: RAQUEL COLAÇO DE SOUSA ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB/PB 19.192 E OUTROS 2) APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LIC

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 14.139 APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 15 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000237-69.2006.8.15.0571

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 5 Apelação cível nº 0016059-22.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Fernando Antônio de Sousa Gouveia (Defensor Público Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003056387.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 22 Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Adauto Macário Ferreira. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 000639398.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Rosas dos Santos. Advogado(s): Ant

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO INTERNO N. 006915241.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Financeira Itau CBD S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: José Renato Pereira Correia Nunes.ADVOGADO:: Francisco de Assis Al