Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3172 setembro de 2019.. - ADV: BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP) Processo 1005772-78.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jales Petróleo LTDA. - Fatima de Lourdes Marcondes - - Maria Fani Marcondes Pimenta - - Rubens Marcondes de Faria - - Laura dos Santos Marcondes - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1707 desmontados nos termos da lei. Intime-se a parte autora de que os documentos que instruíram o pedido inicial permanecerão em cartório pelo prazo de 180 dias para serem retirados, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de serem os mesmos inutilizados, conforme o que dispõe o Cap.IV, subseç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 226855, Relator Ministro MOREIRA ALVES, Pleno, j. 31/08/2000, DJ 13-10-2000 p. 20). Tampouco em nível infraconstitucional há ilegalidade. No caso em apreço, a parte autora pretende, por via jurisdicional, substituir o índice de correção monetária previsto em lei formal por outro que, a seu ver, melhor reflete a variação real da inflação. Contudo, a despeito das razões econômicas e sociais hábeis a embasar e justificar esse pedido, é pacífico, sob o prisma estritamente juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2950 Processo 1002925-40.2017.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.O valor da causa nas ações de busca e apreensão deve corresponder ao saldo devedor em aberto, que compreende as prestações ve