Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 DANILO BARBOSA FERREIRA DANILO BORGES CAMPOS DANILO DA SILVA MIRANDA DANILO KENES SILVA BATISTA DANILO LIMA DOS SANTOS DANILO LOBATO DA COSTA DANILO RIBEIRO DE ARRUDA DANILO UCHÔA DA COSTA DANILO VIEIRA GONÇALVES DANILZA DAS NEVES CARDOSO DE ANDRADE DANIVAL ROCHA DOS SANTOS DANIVANN ARAÚJO DE LIMA DANNIEL FILHO ALVES FERREIRA DANYELA SOUZA LEITE DANYEWELLIN PINHEIRO DE SOUZA DANYLLO JOSE DA SILVA DARA VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA DARCI DA GAMA DARIANY DE CAS

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 43 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DANIELA ALCANTARA DA CONCEIÇÃO DANIELA ANDRADE DE MELO DANIELA ANTUNES DA SILVA DANIELA AZEVEDO DA ROCHA DANIELA BARBOSA GOMES DANIELA CARNEIRO DE LIMA E CARVALHO DANIELA CUNHA DOS SANTOS DANIELA DA SILVA TEIXEIRA DANIEL AFONSO DE SOUZA DANIEL AILTON DA SILVA MOREIRA DANIEL ALBINO FERREIRA DA COSTA DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA DANIEL ALVES BEZERRA DANIEL ALVES BORGES DANIELA MARTINS VIEIRA DANIELA MONTEIRO DA CRUZ DANIE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 79 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DANIELA AZEVEDO DA ROCHA DANIELA BARBOSA GOMES DANIELA BATISTA ALVES DANIELA DE OLIVEIRA SENNA DANIELA FERNANDES DE SOUSA DANIELA FONTENELE ROCHA DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA DANIELA LOPES LACERDA DANIEL ALVES BORGES DANIEL ALVES DA SILVA DANIELA MARQUES E SILVA DANIELA MARTINS VIEIRA DANIELA REGO DE SOUSA DANIELA SAMARA ABREU DAS CHAGAS DANIEL BISPO DE JESUS SANTOS DANIEL CARNEIRO PEREIRA DANIEL CORRÊA LIMA DANIEL COUTI

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 21 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DANILO BORGES CAMPOS DANILO CÉSAR GOMES DA SILVA DANILO CONCEIÇÃO SILVA DANILO DA CRUZ ARAGAO DANILO DA SILVA MIRANDA DANILO FERREIRA SODRÉ DANILO KENES SILVA BATISTA DANILO LOBATO DA COSTA DANILO MOREIRA ANTUNES ALMEIDA DANILO MORENO DE CARVALHO DANILO NELSON SANTOS MIRANDA DANILO PEIXOTO DE FARIA DANILO RIBEIRO DE ARRUDA DANILO SANTIAGO BELTRÃO DANILO TAVARES DOS SANTOS DANILO UCHÔA DA COSTA DANIVANN ARAÚJO DE

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor