Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição de ofício para a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica-, com o propósito de localizar o outrora executado, o que foi deferido em 20 de outubro de 2003. Após o recebimento do endereço, o apelante requereu expedição de mandado para a citação do apelado via correio, o que foi deferido em 07 de março de 2005, com retorno frutífero em 18 de abril de 2005. Como a citação do devedor somente ocorreu em 18 de abril de 2005, ou seja, passados mais de 08 (oito) anos da c

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0022471-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002431PB TELMO FORTES ARAUJO , 017452PB DANIEL GABINO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 20 JOSE MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EDILEUSA MARIA DA MATA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados 00215 Processo: 0041775-26.2011.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS GERMANDO GUILHERME DE HOLANDA ADVOGADO: 012377P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004104-52.2016.403.6144 - MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS(SP363781 - RAFAELA AMBIEL CARIA E DF034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS em face da UNIÃO, por meio da qual postula o fornecimento de medicamento.Alega a requerente ser portadora de Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa) e, em razão disso, necessitar de tratamento com o medicamento Soliris

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

âmbito do RGPS, os direitos subjetivos estão integralmente disciplinados pelo ordenamento jurídico. Esses direitos são apenas aqueles legalmente previstos - segundo a configuração jurídica que lhes tenha sido atribuída - no momento em que implementados os requisitos necessários à sua aquisição. Isso significa que a ausência de proibição à obtenção ou ao usufruto de certa vantagem não pode ser tida como afirmação do direito subjetivo de exercê-la. Na verdade, dada a natureza

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00370 Processo: 0021919-72.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NUBIA MARIA DE SOUZA SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 338 e v., que deixou de acolher a exceção de pré-executividade de fls.. 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária), art. 406 do Código Civil (Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional).Custas ex lege.No pertinente a honorários advocatícios, condeno a parte autora e a Caixa Econômica Federal, ao seu pagamento, arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada parte, pro rata, em razão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária), art. 406 do Código Civil (Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional).Custas ex lege.No pertinente a honorários advocatícios, condeno a parte autora e a Caixa Econômica Federal, ao seu pagamento, arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada parte, pro rata, em razão

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00375 Processo: 0000770-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Em cumprimento ao PROVIMENTO Nº 04/2014 da Correge

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14 Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0089156-02.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Eliane Do Nascimento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar. Processo: 0112909