Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: FRAN LEATHER ARTEFATOS DE COURO EIRELI ADV/PROC: SP112251 - MARLO RUSSO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000271-55.2016.403.6102 PROT: 13/01/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DAUMER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: IDENIR TOCHIKATSU ITO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000272-40.2016.403.6102 PROT: 13/01/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: IDENIR TOCHIKATSU ITO E OUTRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035191-67.1993.403.6100 (93.0035191-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003391853.1993.403.6100 (93.0033918-4)) LIBERALINO SANCHES DONINI X MARINA DENLESCHI DONINI X ANDERSON SANCHES DONINI X AILTON SANCHES DONINI X ALESSANDRA DONINI CALCAGNI(SP058937 - SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE E SP047342 - MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA E Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO E Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X MARINA DENL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0030058-19.2008.403.6100 (2008.61.00.030058-5) - SUHEL AMYUNI(SP144736 - MARCOS ROBERTO PIMENTEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1292 - ISABELA CARVALHO NASCIMENTO) Diante do traslado dos Embargos à Execução juntado às fls. 181/188-verso, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0006828-06.2012.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA) X CPM BRAXIS S.A.(SP026854 - ROGERIO BORGES DE CASTRO) Manifestem-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posteriormente, expeça-se o ofício precatório, observando-se a preferência, se houver. A verba honorária sucumbencial será, entretanto, requisitada por meio de Requisição de Pequeno Valor. Eventual destacamento do contrato de honorários advocatícios fica condicionado à apresentação do contrato de honorários, no prazo de quinze dias, desde que esteja regular e dentro dos percentuais estabelecidos pelas normas de regência, ficando, nessas condições, desde já deferido o destacamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do débito apenas em nome da pessoa jurídica Auto Posto Garoto do Imirim Ltda (CDA nº 30111031887, fls.222/223), providencie a Agência Nacional de Petróleo juntada de cópia da decisão administrativa que determinou a inclusão dos autores como responsáveis solidários pela dívida, e eventual cópia de notificação/intimação que tenha sido expedida a estes para pagamento do débito.Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, vindo conclusos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: SOUTEX IND/ TEXTIL LTDA E OUTRO ADV/PROC: SC008477 - ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA E OUTROS VARA : 12 PROCESSO : 0006586-47.2012.403.6100 PROT: 12/04/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: JAQUELINE DOS SANTOS LIMA ADV/PROC: PROC. ANA LUISA ZAGO DE MORAES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO VARA : 14 PROCESSO : 0006593-39.2012.403.6100 PROT: 29/03/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do mesmo modo, o princípio estampado no artigo 37 da Constituição Federal impõe à Administração Pública o dever de eficiência, que traduz a obrigação de, em todas as suas esferas, conferir meios para que os pleitos administrativos, conforme as normas procedimentais de regência, sejam analisados e, se pertinentes, atendidos com a maior brevidade possível ou, no mínimo, sem extrapolar o prazo legalmente estabelecido. De outro giro, não se ignora o contexto de dificuldades enfrentad

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0018876-94.2012.403.6100 PROT: 25/10/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCELO ELIAS SANCHES EMBARGADO: MATILDE RACOCI E OUTROS ADV/PROC: SC011736 - VALERIA GUTJAHR E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0018905-47.2012.403.6100 PROT: 25/10/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO EMBARGADO: DOUGLAS BARALDO E OUTROS ADV/PROC: SP029609 - MERCEDES LIMA E OUTRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002921-83.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DAUMER MARTINS DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAUMER MARTINS DE ALMEIDA - SP256477, DAUMER MARTINS DE ALMEIDA - SP256477 EXECUTADO: ANSELMO MAGNO DE PAULA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLO RUSSO - SP112251 DESPACHO Intime-se a parte devedora para, nos termos do artigo 12, I, "b", da Resolução 142/2017, da Presidência do TRF 3.ª Região, conf

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DIRETOR DO HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO VARA : 4 PROCESSO : 0020350-03.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRUNO RIBEIRO MISSIATO ADV/PROC: SP257191 - VIVIANE DE SILVESTRE PERRUCIO IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO VARA : 4 PROCESSO : 0020354-40.2012.403.6100 PROT: 19/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 17 VARA FORUM MINI