Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/ Ano CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa Valor Autônomo 10/2019 19.130.038/0001-07 Serviço 20/11/2019 R$ 92,06 de Água e Esgoto Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no Autônomo artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, em virtude de recurso finan- R$ 76,27 11/2019 19.130.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXOS A MINUTA DO EDITAL valor proporcional ao consumo de energia elétrica da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalados pelo próprio Parceiro. 5 - Depositar mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, dentro do prazo definido de cada mês, o valor proporcional ao consumo de água da oficina de trabalho, conforme leitura dos medidores instalado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO. A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996, Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Petrovale, localizada na Rua Paraguai, nº5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/ Ano CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa Valor Autônomo 10/2019 19.130.038/0001-07 Serviço 20/11/2019 R$ 92,06 de Água e Esgoto Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no Autônomo artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, em virtude de recurso finan- R$ 76,27 11/2019 19.130.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE DE UBERÂNDIA A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 838784/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022, às 13 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 145 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0387056-5, Custódio Antonio Guercio