Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 247/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Marugeiro de Paula Teodoro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 247/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Isabela Maru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de infração, que t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 128/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas (CIS-NORTE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 13632344 13634431 WANDERSON ALMEIDA SANTOS WILLIAM REIS CAMPOS 01/02/2022 a 25/02/2022 01/02/2022 a 11/03/2022 01/02/2022 a 24/02/2022 01/02/2022 a 10/03/2022 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do DEPEN RETIFICAÇÃO Retifica a publicação feita em 21/04/2021 referente à data do desligamento do contratado DIALES DARC DIONISIO, Masp 13466776: Onde se lê 05/04/2021, leia-se 24/07/2021 em virtude de adequação ao fim do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 49 CIB Micro Manga 50 CIB Micro Manga Micro 51 CIB Capelinha Minas Novas/ Turmalina/ 166 05/10/2022 167 03/11/2022 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dosmunicípiosde Miravânia e Montalvânia. Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/URSBH-NUVISA Nº. 03/2020 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido,conforme atesta o documento57549550do Processo SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ATo DE rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio doMemorando .IPSEMG/DISA .nº 249/2022 (47758870) eDespacho nº 170/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47602711) e Despacho nº 172/2022/IPSEMG/GErH-CrED (47677310), provenientes da Gerência de Recursos Humanos - Credenciamento, rATIFICo a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 29/12/2022, a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço FONOAUDIÓLOGO COM GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-930/20 firmado em 09/12/2020 entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR em forma de corrente alternada, trifásica, tensão 220 V entre fases e frequência de 60Hz e a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO opera