Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1415 CONSULI - Vistos. O autor distribuiu o feito com a tarja de segredo de justiça. Não há nos autos determinação ou justificativa para que este tramite em segredo de justiça, razão pela qual, exclua-se tal tarja. Comprovada a mora (fl. 19), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1145 9099/95: (c) condeno a requerida no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatà cios da parte contrária que fixo em 20% do valor atualizado da condenação, em razão do trabalho realizado (art.20, §3º, c, CPC); (d) condeno a requerida no pagamento de multa de 1% do valor atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1397 CG nº 165/14. Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EGBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1669 advogado da parte autora até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória (artigo 11, § 3º, da lei 11.419/06). Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação requerida neste feito, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1669 188, inciso I, do Código Civil. Ambas as testemunhas confirmaram que o requerente estava alterado e que a esposa do requerido gritava desesperadamente por socorro. Ato contínuo o requerido se dirigiu até o local e acabou repelindo de forma moderada a agressão injusta que sofria sua esposa. Ressalte-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1490 mil, quatrocentos e setenta reais), alusiva a prestação de serviços e venda de pneus feita ao réu. Pedindo as providências processuais atinentes à espécie, requereu fosse a ação julgada procedente, com a condenação do réu nos consectários de estilo. À causa atribuiu o valor se deu pedido. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1106 a decretação da rescisão do contrato e respectiva exclusão de seu nome dos órgão de proteção ao crédito, como também para que fossem declaradas nulas as cláusulas contratuais e por consequência a inexigibilidade do pagamento das parcelas vincendas, além dos demais consectários de estilo. À c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2186 função exercida, contemporâneo ao tempo de serviço probando, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 8.213/91, c/c o art. 62 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999 - RPS (cf. STJ, Sexta Turma. Rel. Ministro Hamilton Carvalhido. REsp. n.º 426.830-RS, j. 16/12/03, V.u. DJU 9/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 2076 VILLANOVA X ANA RITA MARTINS NONATO E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. Homologa-se o acordo celebrado entre as partes encartado às fls. 17/18 para que produza jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV VALERIA CYPRIANI MORAES OAB/SP 265522 - ADV DARAI APARECIDA MIRANDA OAB/SP 283

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1392 de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, observando ainda que se a penhora recair sobre imóvel, intime-se também o cônjuge da parte devedora. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a