Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 24 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Autos remetidos ao Tribunal de Justica 00308 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: VLA

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 menor importância do réu Francisco Edson dos Santos Pequeno, tendo este participado de toda a empreitada criminosa desde o seu nascedouro. - No contexto fático do caso concreto, a subtração e a morte apresentaram nítida correlação, de modo a evidenciar conexão lógica ou consequencial. O objetivo primeiro dos réus era a prática do crime pat

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00967 Processo: 0039700-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES LEITE ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 parte promovida para recolher as custas processuais,no prazo de cin-co dias,sob pena de inscrição em dívida ativa. 00048 Processo: 0069308-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE , 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1417 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - 6º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTI

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 O ADVOGADO DO EXEQUENTE COMPARECER À ESTA VT ACOMPANHADO DO MESMO PARA RECEBER GUIA DE DEPÓSITO. Notificação Processo Nº RTOrd-129400-62.2013.5.13.0022 Notificação Processo Nº CumSen-142200-25.2013.5.13.0022 Processo Nº CumSen-1422/2013-022-13-00.1 Exequente Advogado do Exequente Processo Nº RTOrd-1294/2013-022-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 477 DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, Data de Julgamento: 23/08/2010, SEXTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.44 de 06/09/2010). No mais, reputo de boa-fé a posse da requerida, vez que outorgada mediante contrato de financiamento, celebrado com os autores, tendo o direito a serem ressarcidos pelas benfeitorias úteis e necessárias, sendo-lhes permitida, contudo, a retenção do bem até o e

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Reclamante Reclamado WANESSA KAROLYNNE GOMES DE ARAUJO ESTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Despacho: Considerando que valor do débito com o credor fiduciário (tramitação sequencial 029), inviabiliza a disponibilização do bem em hasta pública, e em sendo a penhora do referido bem o único objeto desta precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante com os nossos cumprime

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1726 PROCESSO: 00045618820168140051, MAGISTRADO: ALEXANDRE J. C. TRINDADE, AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA OFERTA DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, REQUERENTE: KLELSON DANYEL DE SOUSA SILVA, ADVOGADO: SHINDEY VASCONCELOS CUNHA OAB/PA 23305, REQUERIDO: REGIANE SOUSA DA CONCEIÇÃO SILVA, ADVOGADO: NOEMI COELHO ATHIAS RODRIGUES OAB/PA 7517, JANECY PEREIA MARQUES OAB/PA 10094. DESP

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 211 CONTRATO PELO INADIMPLEMENTO.DESCABIMENTO. BENFEITORIAS. REALIZAÇÃO ANTERIOR AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E AUTORIZADA NO CONTRATO. POSSE DE BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS E DIREITO DE RETENÇÃO. CABIMENTO. (TJ-SP - APL: 62206020068260048 SP 0006220-60.2006.8.26.0048, Relator: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Data de Julgamento: 12/07/2012, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publica