Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 89 Advogado : Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - DANO MORAL - NÃO CARACTERIZADO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O simples inadimplemento contratual não gera, em reg

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 089/269 Desa. Tânia Vasconcelos Relatora APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001140-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ LINO PEREIRA BESSA ADVOGADO: VALTER MARIANO DE MOURA – OAB/RR Nº 282-N APELADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 10 de janeiro de 2018 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6032 023/101 APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA MÓVEL – DANOS MORAIS – NÃO COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO AFASTADA – SENTENÇA MANTIDA. 1. Para a caracterização do dano moral indenizável, necessária a comprovação de abalo que incida sobre a personalidade do indivíduo, afetando sua honra, dignidade ou reputação. Não se vislumbrando a ocorrência d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 643 0050510-87.2020.8.06.0029Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco de Assis. Advogado: Domingos Maria Bezerra Junior (OAB: 27346/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0050510-87.2020.8.06.0029 - Recurso Inominado Cível Recorrente: Francisco de AssisRecorrido: Banco Bradesco S/A E M E

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 579 DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUESJUIZ RELATOR 0010122-31.2017.8.06.0100Recurso Inominado Cível. Recorrente: Luis de Sousa Costa. Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 24571/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. ACÓRDÃO Acórd

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 587 PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA JULGAR-LHE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 705 Processo: 0632299-58.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Recovery do Brasil Consultoria S/A (Fidc Npl I). Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP). Recorrido: Jose Nielson Gaya Patricio. Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Relator: Sanã Nogueira Alme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 527 Recorrido: Keteanne de Lima Pereira. Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado recurso inominado CONSUMIDOR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. REGR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 690 Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Diogo Henrique Vieira Barreto (OAB: 9487/AM). Recorrida : Mara Escossis de Nazaré Prata. Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE IND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1105 autos em epígrafe, DECIDE a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e CONCEDER A SEGURANÇA ao mandamus, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito”. Manaus, 2 de setembro de 2021. Jailton Andrade Martins. Secretário(a) da 2ª Turma Recursal cabeçalho;ementa;con