Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3304 Restituição descontos indevidos A reclamante busca o pagamento de indenização por danos morais, diante da ausência da entrega do TRCT e guias para levantamento Pleiteia a reclamante a devolução de valores descontados a título do FGTS e habilitação no programa seguro-desemprego, o que de refeições, diante da ausência de previsão normativa. restou confirm

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 14915 INTIMAÇÃO Vencidos os prazos supra, à pauta para julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df3f27e Cumpra-se. proferido nos autos. DESPACHO Juntem-se cópias da sentença e acórdãos nos autos do processo 0011296-54.2014.5.15.0141. Após, arquivem-se os presentes autos de Embargos de Terceiro. MOCOCA/SP, 30 de outubro de 2020. MOCOCA

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 temperatura elevada da água e/ou o uso de alvejantes também 1407 condenação a indenização por danos morais. contribui para a destruição microbiana. Além disso, a mudança do pH de 12 para 5, na etapa de neutralização, e as etapas de Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 31 de secagem e calandragem também promovem uma ação outubro de 2017,

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6527 implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. DIFERENÇAS DE FGTS + 40% A CLT, pós reforma trabalhista, também reconheceu expressamente Há prova da inexatidão dos depósitos de FGTS no documento Id. nº a possibilidade de reparação por danos morais, nos arts. 223-B, 223 a6aa5be. -C e 223-D. Guardadas as diferenças entre as conceituações do

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 17974 se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa do Ora, o acidente causou lesões a integridade física do obreiro, além agente e do dano suportado pela vítima, faculta-se ao Magistrado de ter deixado sequelas de ordem estética. No tocante a reduzir, equitativamente, o montante indenizatório. incapacidade laboral, ressalta-se que ainda que momentâne

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1114 adicional de insalubridade médio 20%, intervalo especial do art. 253 desenvolvido pelo autor não serviu de causa principal para o da CLT, reconhecimento de acidente de trabalho atípico (Doença surgimento da patologia por ele experimentada, evidenciou-se como Ocupacional), emissão de CAT, indenização por danos materiais e concausa, ou seja, o nexo concausal é

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6534 reclamada ao pagamento das diferenças de FGTS de todo o pacificou-se na doutrina e jurisprudência que dano moral seja período contratual, inclusive da indenização de 40% pela ruptura aquele decorrente de abalo da imagem, dor pessoal e sofrimento sem justa causa do pacto laboral. íntimo do ofendido, o qual independe de prova da ocorrência, mas simplesmente do at

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 725 potencialmente fraca da parede abdominal. Por ele, durante a vida condições adquiridas ao longo da nossa vida também podem intrauterina passaram os testículos para alojar-se na bolsa escrotal. enfraquecer a parede abdominal na região inguinal e assim facilitar Esse pequeno espaço é coberto por músculos que deveriam fechá- o aparecimento das hérnias". lo dur

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 49289 aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante é o próprio ato, uma vez que não se pode provar o sentimento de o período de descanso. uma pessoa. E o ato, no presente caso, consiste na ausência do pagamento das verbas rescisórias, além do registro na CTPS. Insta salientar que a reclamante não cumpriu o ônus de provar que a reclamada lhe con

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 725 potencialmente fraca da parede abdominal. Por ele, durante a vida condições adquiridas ao longo da nossa vida também podem intrauterina passaram os testículos para alojar-se na bolsa escrotal. enfraquecer a parede abdominal na região inguinal e assim facilitar Esse pequeno espaço é coberto por músculos que deveriam fechá- o aparecimento das hérnias". lo dur