Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Em observância às Resoluções nº 88/2017 e nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, respectivamente, dispõem sobre a distribuição exclusivamente digital de processos e sobre a digitalização obrigatória de processos iniciados em meio físico, para processamento da execução do julgado, intime-se a parte contrária (INSS) para conferência dos documentos digitalizados, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1051 Administrativo - Pref. - ADV: CAROLINE BATISTA SACCINI (OAB 200979/SP), CELSO ROBERTO HELLMEISTER (OAB 200981/ SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), DANILO GODOY AN

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o art. 170 do Código Tributário Nacional estabelece que “A lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir à autoridade administrativa, autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública”. Nesse sentido “Tributário. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Contribuição Social sobre o Lucro. Períodos-base anteriores a 1995.

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECORRENTE M2LOG S/A LOGISTICA E TRANSPORTES. DANILO GODOY ANDRIETTA(OAB: 344422/SP) HRPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S/A RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) RAMTHUN - COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA RENATO MEDINA PASQUALI(OAB: 6596/SC) RECAP RENOVADORA CATARINENSE DE PNEUS LTDA EDUARDO FELIPE NARDELLI(OAB: 38932/SC) FLAVIA LUISA NARDELLI(OAB: 41832/SC) M2LOG S/A LOGISTICA E

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3096 Destinatário: MARIANA ABREU CAMPOS M.F. INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA Assessor Fica V. Sª intimado(a) para ciência da homologação do acordo Processo Nº ROT-0000177-90.2017.5.12.0039 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE ADILSON BORBA ADVOGADO SAIONARA APARECIDA VICARI(OAB: 11105/SC) ADVOGADO ALCIONE ANTONIO LEITE(OAB: 12022/SC) RECORRENTE COMERCIO E TRANSPORTE

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Relator Tomaram parte no julgamento: RECORRENTE ADVOGADO Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES RECORRENTE MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES ADVOGADO Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRIDO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECOR

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECURSO DE REVISTA RECORRIDO ADVOGADO Lei 13.467/2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 445 RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) THIAGO ANDERSON FERNANDES DANILO GODOY ANDRIETTA(OAB: 344422/SP) RENAN ALARCON ROSSI(OAB: 345590/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - THIAGO ANDERSON FERNANDES Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018730-98.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Arielly Vasconcellos Camillo ADVOGADO : 344422/SP - Danilo Godoy Andrietta REQTE : Arielly Vasconcellos Camillo ADVOGADO : 22061/SP - Rossi e Andrietta Sociedade de Advogados REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2202 valoradas em conformidade com as regras previstas no art. 371 do INTIMAÇÃO CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7b27d5 fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz proferida nos autos. da Súmula 126 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Assim, na presente hipótese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 PROCESSO :1038156-57.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 357590/SP - Cauê Tauan de Souza Yaegashi REQDA : Fabiana Cristina Martins Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038163-49.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Viviane Silva de