Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10771 Ordinário nos quadros demonstrativos a cada fechamento da apuração para AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROS (2) facilitar a análise pelo Juízo; RÉU: FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO Valor líquido do crédito trabalhista, devendo constar em separado o LTDA valor do principal, devidamente atualizado pela Taxa Referencial DESPACHO (TR), nos termo

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14481 879, da CLT; devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Considerando que a verificação de cálculos, eventualmente contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a apresentados pelas partes, é de difícil realização, sendo, em geral, exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas mais morosa do que a

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 12812 complexos para o estabelecimento do valor exato da condenação, manifestação. pois os cálculos aqui envolvem parcelas de naturezas diversas, Consigna este Juízo que no prazo acima, as partes deverão multas delas com repercussão em outras, designo, para elaboração engendrar esforços em compor consenso no quantum debeatur do dos cálculos, o Perito contábi

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33082 processual, que informam a tramitação dos feitos nesta Justiça do cálculo do imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a forma do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei nº célere finalização do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da 12.350 /2010. CF, determ

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 13147 de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do - Indicação dos valores devidos ao imposto de renda, nos termos do empregado; art. 12-A e seus parágrafos, da Lei n.º 7.713/88, acrescido pela - Juros de mora; Medida Provisória n.º 497, de 27/07/2010, observado o disposto na - Valor total do crédito previdenciário, com discriminação d

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 10842 pelas partes, pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, ou regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes ainda, por perito, nos termos dos §§ 3º e 6º, do art. 879, da CLT; devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Considerando que a verificação de cálculos, eventualmente contribuição vigente em cada mês de a

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14616 (solidária/subsidiária), quando diferentes da responsabilidade da apresentação dos cálculos de liquidação, a reclamada deverá devedora principal; comprovar o depósito do valor bruto correspondente. - A competência da Justiça do Trabalho alcança exclusivamente a Cumprido, intime-se a parte contrária dos cálculos apresentados, execução das parcelas dev

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14667 processuais e eventuais honorários devidos. Se o cálculo não for apresentado ou, sendo, contiver erros, Existindo omissão na sentença ou no v. acórdão, atentará o(a) desrespeitando a sentença liquidanda ou os parâmetros reclamado (a) para os seguintes parâmetros: estabelecidos, de modo a impedir sua imediata homologação, será - Evolução salarial reg

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19702 o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de de recursos.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de Previdência Social; (Redação dada pela Emenda Constitucional 1998)§ 11. São vedados a moratória e o parc

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16509 Considerando que a verificação de cálculos, eventualmente contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a apresentados pelas partes, é de difícil realização, sendo, em geral, exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; elencadas no § 9º do art. 28 da Lei de