Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 651 SOCORRO FERRAZ MAIA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB: 19150/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 7830PA Participação: AUTOR Nome: CLAUDIO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB: 19150/PA Participação: ADVOGADO Nome: RE

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 942 Ultrapassado tal lapso, com ou sem manifestação, e devidamente certificado, conclusos. Belém, 03 de Junho de 2020. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0852616-58.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CRISTIANE DO SOCORRO FERRAZ MAIA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB: 19150/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 932 (AgRg no REsp 1135568/PE, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/05/2010, DJe 28/05/2010) ASSIM, ancorado em precedentes do C. STJ e apoiando-me na dicção do art. 133, XI, alínea “d”, do Regimento Interno do TJPA, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para manter o decisum de piso. [...] (grifou-se) Por outro lado, ao dizer a lei que “Incumbe ao autor

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 931 conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º.). Havendo manifestação das partes pela não realização da audiência de conciliação, deverá a secretaria retirar o feito da pauta e aguardar o pr

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 367 hipoteca do imóvel - Unidade imobiliária nº 504 do Edifício Angelina Maiorana, com matrícula individualizada nº 31489MK, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento do eventual mandado, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento. Os demais pedidos serão apreciados em tempo oportuno. (..

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1294 ANIZIO GALLI JUNIOR - OAB PA 13.889; DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO ? OAB PA 7830;Requerido: José Marques BahiaAção de Servidão Administrativa DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria e atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório,bem como

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1305 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0801204-73.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: CELPA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLOOAB: 7830PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOROAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETOOAB: 12816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB: 3210/PA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1292 Número do processo: 0801191-74.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: CELPA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLOOAB: 7830PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOROAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETOOAB: 12816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BR

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1288 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0801193-44.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: CELPA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLOOAB: 7830PA Participação: ADVOGADO Nome: ANIZIO GALLI JUNIOROAB: 13889/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETOOAB: 12816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB: 3210/PA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1290 Centrais Elétricas do Pará - CELPAAdv.: RICARDO BRANDAO COELHO - OAB PA 21.935; PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - OAB PA 3210; PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - OAB PA 12.816; ANIZIO GALLI JUNIOR - OAB PA 13.889; DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO ? OAB PA 7830;Requerido: Diclécio Brito dos SantosAção de Servidão Administrativa DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do pr