Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 DECISÃO 1330 2. ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA IMETAME METALMECÂNICA LTDA. Advogado(a)(s): 1. HELEN COSTA SANTANA (ES - 22159) 1. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (ES - 6942) Mantenho a decisão agravada. 1. MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN (ES 4770) Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agr

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1431 Advogado(a)(s): 1. TOBIAS DE MACEDO (PR - 21667) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recorrido(a)(s): 1. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS 2. SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E INTIMAÇÃO E SANTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9027353 Advogado(a)(s): 1. SANDRO VIEIRA DE MORAES (ES - 6725) proferida nos autos. 2. RUDSON ATAYDES FREI

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 VITORIA/ES, 30 de setembro de 2021. 1751 A parte recorrente está isenta de preparo, conforme CLT, artigo 790 MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Federal do Trabalho -A, I, e DL 779/69, artigo 1.º, IV. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional Processo Nº ROT-0001589-28.2020.5.17.0131 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO(OAB: 12045/ES) SERGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863/ES) IGOR FACCIM BONINE(OAB: 22654/ES) JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE COLATINA CARLOS ALBERTO RAMOS ADVOGADO CAMILA BATISTA MOREIRA(OAB: 25799/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AUTORIDADE COA

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG -050 S.A. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA(OAB: 10107/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A. - INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A - TINTO HOLDING LTDA - TRIANGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6bb8ba p

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1065 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Intimado(s)/Citado(s): Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / - GAFOR S.A Atualização. Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - violação ao artigo 5º, caput, II, XXXV, XXXVI, LIV, LV, da CF. - violação ao artigo 879, § 1º, da CLT. - contrariedade à Súmula 340 do TST. -

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1291 vincendas, e a decisão deferiu o pedido, tratando-se de decisão INTIMAÇÃO com efeitos futuros, que garantem aos exequentes o pagamento de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecbc5e3 diferenças de horas extras, não só vencidas, como também proferida nos autos. vincendas", não se verifica, em tese, a alegada violação, como RECURSO DE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CJF DE VIGILANCIA LTDA - GILBERTO DA CONCEICAO LEANDRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE VITORIA Processo Nº AP-0115500-43.2013.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA Revisor DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVANTE CINTHYA ALVARINO FERREIRA ADVOGADO VITOR HENRIQUE PIOVESAN(OAB:

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0000388-91.2020.5.17.0004 DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE SAMUEL VALERIANO ADVOGADO THIAGO ELIAS DE SOUZA(OAB: 16535/ES) ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES(OAB: 26739/ES) RECORRIDO CRISTAL J. P. LTDA - ME ADVOGADO THYAGO BRITO DE MELLO(OAB: 12642/ES) Relator 1068 7a2f821, b81b43d e ea607ac. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Rec

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 cumprimento das obrigações. Se não o fez ou se o fez de forma 1767 PODER JUDICIÁRIO insatisfatória, deve responder por sua falta de cuidado." JUSTIÇA DO Ante o exposto, verifica-se que a C. Turma, após analisar o caso concreto, assentou estar evidenciada a culpa in vigilando da tomadora de serviços, ora recorrente, ao não fiscalizar a empresa INTIMAÇÃO prest