Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 93 Classe do Processo: Apelação Cível 0700141-38.2020.8.02.0036 Comarca: São José da Tapera Vara: Vara do Único Ofício de São José da Tapera Apelante : Município de São José da Tapera. Procurador : Karissa Mirele Terencio Costa (OAB: 13510/AL). Procurador : Jânio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 164 Agravado : Araplast - Arapiraca Plásticos Ltda. Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Agravado : José Barbosa de Oliveira. Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Agravada : Maria Anunciada de Oliveira. Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Agravado : Remi Barbosa de Oliveira. Advogado : W

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4149 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008144-50.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Odebrecht Quimica Sa Advogado: Daniela De Sousa Saturnino Braga (OAB:RJ128762) Advogado: Alisson Dos Santos Moreira (OAB:BA28414) Advogado: Danilo Bastos Paixao (OAB:BA20749) Advogado: Carolina Wanderley

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 30 Souza. (Advogado(a): Dr(a). Adson Soares Garcia (6574/AM) , Jones Ramos dos Santos (6333/AM) e Rosa Oliveira de Pontes (4231/ AM) ). Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Advogado(a): Dr(a). Naina Magalhães Santos Pimenta (4784/AC) ). DECISÃO: “’Diante do exposto, e com fundamento no art. 932, III, do CPC/15, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 173 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Apelado : Banco do Estado de Alagoas S/A em liquidação. Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa (OAB: 8528/AL). Trata-se de Apelação Cível interposta por Luiz Pontes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803775-61.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : OECI S.A. Advogada : DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB: 290399

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803775-61.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : OECI S.A. Advogada : DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB: 290399

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 140 93 Apelação Cível nº 0700141-38.2020.8.02.0036 , de São José da Tapera, Vara do Único Ofício de São José da Tapera Apelante : Município de São José da Tapera. Procurador : Karissa Mirele Terencio Costa (OAB: 13510/AL). Procurador : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL). Procurador : Ana Christina Costa Silva d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4119 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Marcelo Rodrigues Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 193/206) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FED