Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 35 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sumário Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2015. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA OUVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 8 - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 11445608 Jerusa Ferreira Martins – ASB – 1 - Contagem - 16 - 06/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 11446523 Janaina Ribeiro da Silva Campos – PEB – 2 - Contagem - 62 - 01/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 12966834 Ana Paula Guimaraes Almeida – PEB – 3 - Contagem - 6 - 04/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I 43ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05506738 Irene Amaral de Assis – ASB – 1 - Araponga - 142 - 12/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 137 - 17/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 6