Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1388 de fazer que lhe foi imposta e do pagamento dos honorários horas, para encerramento da instrução. Intimem-se as partes, sob periciais e das custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa pena de confissão, por meio de seus patronos, que deverão no sistema. promover o comparecimento de seus constituintes. Custas processuais, no montante de R$60,00, calculad

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ROSALY STANGE AZEVEDO 492 pelo(a) Exmo(a) Juiz(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA Intimação Juíza do Trabalho Processo Nº RTSum-0001062-02.2016.5.17.0007 AUTOR MARIA DAS GRACAS CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS(OAB: 25258/ES) ADVOGADO KEISIANE FRANCO GRACIANO MEDRADO(OAB: 19739/ES) RÉU CO

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2088 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, são extintos sem resolução de mérito os pedidos de diferenças de depósitos do FGTS e de indenização pela lavagem do uniforme e, no mérito, são PODER JUDICIÁRIO julgadas parcialmente procedentes as ações propostas pelo autor, JUSTIÇA DO TRABALHO para condenar as rés (sendo a segunda e a terceira de forma subs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2519 SOUSA - Tendo em vista a certidão de óbito juntada à fl. 101, julgo extinta a punibilidade do acusado UEIDE SANTOS DE SOUSA, com fulcro no art. 107, I do CP. Arquivem-se os autos. ADV: DARIVALDO MIGUEL SIMÕES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 44846/BA) - Processo 0524843-61.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - IGOR SANTOS DOS SANTOS - MARIA VALESKA FAGUNDES DOS SANTOS - TAINARA SANTOS DOS SANTOS - THIAGO DANIEL SANTOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4924 LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS JANETE FARENZENA PANZIERA Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTOrd-0020435-28.2017.5.04.0821 AUTOR TANIA RAMIRES MACHADO ADVOGADO NARA REJANE BARBOSA LEITE(OAB: 30194/RS) RÉU T

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - DANIEL SANTOS DOS SANTOS - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA 82 revista, ou, ao menos, que destaque de forma clara a tese adotada e contra a qual se insurge. Nesse sentido: "EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 930 AGRAVADO: GEOVANE DA SILVA DIAS Advogado(s):JOSEMAR CERQUEIRA CRUZ, GEISA MARIA DA SILVA DIAS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDISPONIBILIDADE IRRESTRITA DOS BENS DO EXECUTADO. OFERTA DE BEM IMÓVEL PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. ORDEM PREFERENCIAL DE PENHORA DO ART. 835 DO CPC QUE SOMENTE PODE SER AFASTADA COMO EXCEÇÃO. BLOQUEIO IRRESTRITO QU

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000511 RECURSO CÍVEL Nº 5019723-06.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ROBERVAL ROGERIO WAN DALL (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL 0000512 RECURSO CÍVEL Nº 5016816-58.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) RECORRIDO: CRISTIANO BOVEE (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA RECORRIDO: IRACEMA SOUZA BOVEE (AU

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ACÓRDÃO 2543 DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Processo Nº RO-0001133-04.2016.5.17.0007 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNAN

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2544 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001133-04.2016.5.17.0007 (RO) RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: DANIEL SANTOS DOS SANTOS, VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. RELATOR: DESEMBARGADOR JAIL