Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO 11.101/2005, ARTIGO 768 DA CLT, ARTIGO 170 VIII CF" e "2. DO EXCESSO DE PENHORA -OFENSA AO ART. 5º, LIVE LV, DA RECORRIDO ADVOGADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL;ARTIGO 883 DA CLTE ARTIGO 805 CPC", a parte não realiza o cotejo analítico em relação aos dispositivos constitucionais apontado. Registro que eventual ofensa, por via reflexa ou indireta, não encontra amparo no

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Vice-Presidente Judicial - TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ROSANGELA SIMIAO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ROT-0010999-20.2016.5.15.0095 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BK BR

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão RECORRIDO constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em RECORRIDO que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de ADVOGADO contrat

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011101-51.2016.5.15.0092 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) 746 Edital Processo Nº RO-0011101-51.2016.5.15.0092 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA(OAB: 123199/S

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO RECORRIDO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13602 DANIEL

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO RAFAEL LOPES MENDES(OAB: 145746-D/RJ) FABIO HERRERO RODRIGUEZ GISELE LIMA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 174263-D/RJ) Tatiana dos Reis(OAB: 153195/RJ) GUILHERME DA SILVA PASSOS(OAB: 155025/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FABIO HERRERO RODRIGUEZ 785 DANIELLE DE OLIVEIRA TORRES(OAB:

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 23 falência (S. 296/TST). Tramitação Preferencial O aresto das fls. 6-7 não indica a fonte oficial ou o repositório Lei 13.015/2014 autorizado em que foi publicado, nem há, nos autos, certidão ou Lei 13.467/2017 cópia do acórdão paradigma, o que obsta o seguimento do recurso Recorrente(s): de revista, nos termos do artigo 896, §8º, da CLT, c/c a Súmula 3

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO arguição de inconstitucionalidade de idêntica controvérsia no âmbito do processo n. 10378-28.2018.5.03.0114 (Rel. Min. Augusto César ADVOGADO Leite de Carvalho). ADVOGADO E perante o Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 5.766 (Rel. Min. ADVOGADO Luís Roberto Barroso) teve iniciado o julgamento da mesma 8074 DAYANE ALVES DO COUTO(OAB: 65797/PR) DANIEL LACSKO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 111 DECISÃO Brasília-DF, 1 de Dezembro de 2017 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Notificação Processo Nº RO-0000737-77.2016.5.10.0021 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JOSE VICTOR FERREIRA LEMOS ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166/DF) ADV

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL LACSKO TRINDADE(OAB: 232471/SP) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 100391-D/RJ) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PRISCILA MARIA FERRAO MILAGRES(OAB: 176706/RJ) DANIEL LACSKO TRINDADE(OAB: 232471/SP) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 100391-D/RJ) DARA CRISTIANE DAMASCE