Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4261 inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 376 Décimos / VPNI - Neoclair Molina - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se à acionada, encaminhando cópia da sentença e do v. acórdão, cientificando-a do trânsito em julgado, para que sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 510 Goncalves Hara - Vistos. - Fls. 271/272 e 274/280: Diante do cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, arquivemse os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP) Processo 1001647-82.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3953 MARINI ZANETTI (OAB 460294/SP) Processo 1005065-18.2022.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial de Roupas Barateira de Guararapes Ltda Me - Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, indicando o endereço do(a) requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 451 autor. A documentação apresentada, em análise perfunctória, não é suficiente para ilidir a presunção de legalidade, legitimidade e veracidade do ato administrativo impugnado. Razoável que a questão seja melhor apreciada após regular contraditório, havendo de prevalecer, na cognição sumária próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3892 judiciária há de ser acompanhado de elementos que comprovem a insuficiência declarada. Nos termos do Enunciado 116 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3917 exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o executado poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 421 juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com a apresentação na conta requisitada. Providencie a serventia a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR (OAB 88228/SP) Processo 0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1930 Leonel Costa - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) Daniel Fernandes de Sousa (OAB: 369893/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 0002560-55.1982.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Okada (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4022 Int. - ADV: NEUZA PEREIRA DE SOUZA (OAB 102799/SP) Processo 1001490-36.2021.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aroeira Guararapes Tecidos e Confecções Ltda Me - Vistos. Fls. 70/73: ciência à autora. No derradeiro prazo de 10 dias, intime-se a autora à indicar o endere�