Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.334/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastam

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ________________________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 012/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições 2019023054 832197 Jose Carlos Novai

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 397/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Com

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Itaporanga, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, magistrado, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 580/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 retorno do processo a este relator, para os fins devidos, fls. 798, vol. IV. Por tais razões, e tendo decorrido, desde a publicação do acórdão confirmatório da sentença de primeiro grau, o lapso de quatro anos suficiente à ocorrência da prescrição intercorrente, acolho o pedido da defesa, decretando a extinção da punibilidade do réu MAR

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 420/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.033.151; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 12 Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 5; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 27; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 10; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 15; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 17; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 33, 34, 35, 36, 38 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL D

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “Vistos. Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios na fl. 38. Em seguida, remetam-se

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007758-28.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Helena Martins de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba. Intimese a Apelante por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682, determino a suspensão do

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 89/2023 - Altera a Seção X do Capítulo V do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, para regulamentar o procedimento de alteração do nome civil por pessoas transgênero e não-binárias, nos termos do Provimento 73/2018, do Conse