Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 112 demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.(Destaquei) [2]Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação doart. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: (...) II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pe

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 289 FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM LIMINAR E PEDIDO ALTERNATIVO DE DANO MATERIAL(Processo Físico nº 0003003-70.2014.8.14.0045), ajuizada porEDIANE MARTINS QUEIROZ OLIVEIRA,em face do Agravante, que julgou parcialmente procedente o pleito inicial nos seguintes termos:[...] Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais e extingo o processo com resolução de mérito n

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 172 MARIA LUCIA MELO MAGNO RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) LURDICEIA PANTOJA ALFAIA RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ROZANA DE NAZARE DA COSTA BRAGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora. Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Gab. De

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 147 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL/LIBRA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público no plenário virtual (Libra), a realizar-se no dia 08 de outubro de 2019, foi pautado pela Exma. Sra. Desa. EZILDA PASTANA MUTRAN, Presidente da

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 818 comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Assim, voltem conclusos para sentença, ficando as custas dispensadas, a parte autora é beneficiaria da justiça gratuita. Belém, 16 de julho de 2020. Alessandro Ozanan Juíza de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0831230-35.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 183 RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) MARIA LUCIA MELO MAGNO RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) LURDICEIA PANTOJA ALFAIA RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640-A/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - LURDICEIA PANTOJA ALFAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora. Desembarga

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ROBIVALDO TORRES CARNEIRO Diretor de Secretaria 23 RECORRENTE: HELENA CONCEICAO NUNES DOS SANTOS e outros (6) RECORRIDO: HELENA CONCEICAO NUNES DOS SANTOS e Processo Nº ROT-0001035-48.2019.5.08.0012 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE MARCIA MICHELYNE SILVA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) RECORRENTE MARIA ANTONIA CAMPOS ADVOGADO MARC

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 388 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0800709-74.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL CORDEIRO PERACCHI OAB: 729 Participação: ADVOGADO Nome: LAURENO LINS DE CARVALHO JUNIOR OAB: 24174/PA Participação: AGRAVADO Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 124 Apelado Joao Augusto Lobato Rodrigues Advogado Maria Stela Campos da Silva (OAB/PA nº 9.720-A) Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar provimento, nos termos do voto do Emi

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 44 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 20/07/2020 A 20/07/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00022045520208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES A??o: Recurso Administrativo em: 20/07/2020---RECORRENTE:LIBIO ARAUJO MOURA RECORRIDO:CORREGEDORA DE JUSTICA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM. PODER JUDICIÁRIO TRI