Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 195 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Sumário Declara de utilidade pública, para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 146087-2 141273-3 158852-4 146473-4 135334-1 153572-3 169361-3 144150-0 144212-8 169422-3 151663-2 149162-0 157988-7 169306-8 140220-5 135124-6 152275-4 137933-8 169440-5 143654-2 143699-7 169315-9 151933-9 137115-2 169296-1 150926-4 147744-7 156067-1 169437-1 134832-5 138369-4 151776-2 135470-3 169284-7 157651-1 142492-8 169438-9 169441-3 169289-6 169291-2 FABIO GOMES OLIVEIRA FABIO MARQUES DE ALMEIDA FARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO