Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 10437 - Direito de Imagem 201 - VARA CIVEL DO PARANOA DAVID OLIVEIRA DE SOUSA DF035342 - DANIEL CAIXETA DIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.08.1.001566-2 ALEATORIA 07/03/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 10437

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1799 RECLAMANTE ADVOGADO petição inicial. MARIA ELIZABETE SOARES BRASIL GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) DANIEL CAIXETA DIAS Leonardo Gomes Alves(OAB: 34180/DF) As partes deverão manifestar EXPRESSAMENTE acerca da possibilidade ou não de acordo. Em caso positivo, deverão RECLAMADO ADVOGADO apresentar proposta específica indicando valores e det

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 924 RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA WELINGTON LUIS PEIXOTO ADVOGADOS : DENYS WELTON BRUNO E OUTROS Desembargador Relator RECORRIDO : BASEFORT INCORPORADORA LTDA - CONSTRUTORA E ME ADVOGADOS : DANIEL CAIXETA DIAS E OUTROS Acórdão Processo Nº AIRO-0010426-48.2017.5.18.0261 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO AGRAVANTE BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 934-2/12 - Acao Penal - R: DAVID OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF035342 - Daniel Caixeta Dias. DECISÃO: "Tendo em vista a manifestação do réu DAVID OLIVEIRA DE

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 - 14678075. fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) a retirar o aditamento ao Formal de Partilha, que se encontra(m) à contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual serão os autos remetidos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 14h02. . DESPACHO Nº 2004.01.1.044185-5 - Inventario - A: LILIAN RAMOS DE ARAUJO LACERDA. Adv(s).: DF014720 - Robson Barreto Ramos. R:

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.08.1.001404-9 ALEATORIA 01/03/2012 8111 - RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE 7 - Procedimento Ordinário 7677 - Reconhecimento / Dissolução 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO PARANOA Z.G.M. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO D

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 10437 - Direito de Imagem 201 - VARA CIVEL DO PARANOA DENIVALDO LEAL NUNES DF035342 - DANIEL CAIXETA DIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.08.1.001413-7 ALEATORIA 01/03/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 10437

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 somente admitindo a quebra de tal inviolabilidade no caso de ocorrência de crime. A retenção dos autos impede o cumprimento da lei e também o exercício da atividade jurisdicional, o que coloca em risco a própria efetividade da justiça, que é um direito fundamental (art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal). Assim, para a preservação do estado de direito, que tem por corolário o princípio

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 33811-3/10 - Acao Penal - R: LINEU SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF017040 - ERIC PIO BELO COELHO. DECISAO - Indefiro o pedido por não estar devidamente fundamentado. Ademais, conf

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2332 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e3cf7 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57fa424 Arquivem-se os autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumprido o acordo. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Declaro extinta a execução, na forma do