Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1278 gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. Natal, 10 de outubro de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 239 ART. 833, V, DO CPC. INSTRUMENTOS DE TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI APLICAÇÃO DESTINADA ÀS PESSOAS FÍSICAS. Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXCEPCIONALIDADE. MICROEMPRESA. AUSÊNCIA DE PROVA ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. DA IMPRESCINDIBILIDADE DO BEM CONSTRITO PARA PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIOS

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 240 incabível nessa hipótese a imposição à reclamada de obrigação de ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. pagar uma indenização a título de danos morais. Quanto ao PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. inadimplemento das verbas rescisórias, igualmente não há que se INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INSUFICIÊNCIA DE falar em obri

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO 706 HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A JOSE RICARDO ALVES DE SA(OAB: 123791/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A VARA DO TRABALHO DE PATOS-PB PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590 Atendimento: de segunda à sexta, das 07h00 às 17h00 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000067838.2016.5.13.0011

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1283 Advogado: Daniel Assis da Nóbrega Recorrido: Massas Jucurutu Indústria de Panificação Ltda. VOTOS Advogado: Leonardo Gomes de Souza Júnior Origem: Vara do Trabalho de Caicó Acórdão Processo Nº RO-0000113-97.2017.5.21.0017 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE VLADIMIR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL ASSIS DA NOBREGA(OAB: 20929/PB) RECORRIDO MASSAS JUCURUT

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 513 Notificado o reclamado através do seu patrono para comparecer a esta Unidade Judiciária, para receber alvará Notificação Fica o reclamante ciente, por seu advogado, da interposição de Processo Nº RTSum-0001338-32.2016.5.13.0011 AUTOR SIONE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366/PB) RÉU COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA - EPP

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0116563-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GABRIELLA VELOZO DE SOUZA ADVOGADO: ES009138-HENRIQUE ROCHA FRAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0116565-05.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSCAR BARBOSA DE SOUZA NETO ADVOGADO: ES009138-HENRIQUE ROCHA FRAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0116569-42.2021.4.03.

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região INSS a cargo do empregador + JUROS R$ 250,71 IRRF s/ Honorários advocatícios R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 1.751,46 Custas Processuais R$ 285,34 477 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, tendo em vista que não foi atendido os requisitos art. 300 do CPC, subsidiário." VALOR TOTAL R$ 5.111,57(cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e sete centavos), atuali

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 325 - THIAGO MARLEY SOUTO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS - PARAÍBA Rua Bossuet Wanderley, s/nº, Pça. Bivar Olinto, CEP 58.700-000 Tel: (83) 3422 1226 - E-mail: [email protected] Ficam as partes cientes, por seus advogados, da sentença juntada aos autos no ID ec41aa

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 330 04.2016.5.13.0011 Autuação: 28/10/2016 00:20:45 RECLAMANTE/AUTOR: ROBERTO DE SOUSA BEZERRA Destinatário:DANIEL ASSIS DA NOBREGA RECLAMADO(A)/RÉU: ALS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A Expedida em: 14/03/2017 Registro Postal nº: Destinatário:DANIEL ASSIS DA NOBREGA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) o reclamado para com