Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO em virtude da inobservância pela reclamada do pressuposto de recorribilidade acima mencionado que se encontra estampado no RECORRIDO item II da Súmula nº 297 da Alta Corte Trabalhista. ADVOGADO RECORRIDO 3 CONCLUSÃO ADVOGADO Denego seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publique-se. 20 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ROSANA ANDREA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES(OAB: 19685/PB) RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA(OAB: 13296/PB) GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA(OAB: 14121/PB) RODRIGUES & COMPANHIA LTDA ME DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO(OAB: 18375/PB) ANTONIO LENILSON GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LENILSON GOMES DA SILVA - RAYANNE IZABEL

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 402 parte do decisum. Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto PODER JUDICIÁRIO no § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, quanto à natureza jurídica das JUSTIÇA DO parcelas condenatórias. Caso a parcela deferida na sentença tenha natureza exclusivamente indenizatória, não haverá recolhimentos de contribuições previdenciárias e de impost

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 378 proferido nos autos. foi apresentada impugnação da reclamada (no Id 1d64779) aos DESPACHO cálculos da Contadoria do Juízo. Observa-se, no mesmo despacho, Vistos, etc. no seu item II, que foi determinado que a reclamada apresentasse Reenvie-se o mandado judicial de Id 783b0eb à Central Regional de resposta à impugnação aos cálculos, quando, em verdade, deve

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 467 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db0396 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37fcf5a proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Considerando as exceções previstas no artigo 1.658 do código civil, Vistos, etc. proce

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 146 JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021. EDILSON DONATO MOREIRA EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000511-93.2018.5.13.0029 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) AGRAVANTE ROSANA ANDREA COELHO MERGULHAO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VAR

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 373 observando o ID da reunião, todos acima, podendo ser feito tanto ANDREA COELHO MERGULHAO CPF: 375.243.644-15 no Banco pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. do Brasil, Agência 4020-7, Conta nº 112889-2; transfira-se o No caso de atraso para o início da audiência, em razão de outra em montante de R$ 18.674,51 (hon. cont. 20%) + R$ 14.010,60 (hon. an

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. 57 ADVOGADO DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTI

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 381 Informe o exequente ao juízo, no prazo de 05 dias, se recebeu ou despacho do juiz. ((Redação dada pela Lei nº 5.442, 24.5.1968), não a parcela programada para o dia 15/09/2021 no valor de proceda-se, face o trânsito em julgado informado na certidão de ID, R$2.041,67. aa7a167, com a liberação ao credor dos valores dos depósitos JOAO PESSOA/PB, 04 de novembr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA(OAB: 17680/PB) IVANDRO CINEZIO DA SILVA SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 21526/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR - FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES