Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP201495 RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Anotações : JUST.GRAT. 00143 ApelReex 2244679 0001739-55.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : VERDIS BORGES CAMPOS ADV : SP257240 GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00144 AC 2110301 0006897-54.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DE

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP201495 RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Anotações : JUST.GRAT. 00143 ApelReex 2244679 0001739-55.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : VERDIS BORGES CAMPOS ADV : SP257240 GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00144 AC 2110301 0006897-54.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3354 DESTINATÁRIO: Destinatário ANA BEATRIZ DE ALMEIDA ESCOBAR Notificação ELISETE IRENE BELOTTO SOARES Notificação Processo Nº ET-0020622-95.2018.5.04.0305 EMBARGANTE ANA BEATRIZ DE ALMEIDA ESCOBAR ADVOGADO DANIANI RIBEIRO PINTO(OAB: 191126/SP) EMBARGADO RAQUEL FERNANDA RODRIGUES PAIM ADVOGADO ALEXANDRE PIENIS(OAB: 81757/RS) Processo Nº ET-0020622-95.2018.5.04.030

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“EMEN: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO. NÃO INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. NATUREZA DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. APLICAÇÃO. 1. A apreciação dos argumentos de violação direta a dispositivos da Constituição e a princípios tipicamente constitucionais é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, co

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029067-44.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.029067-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : KLEBER CUSTODIO ANTONIO incapaz SP089287 WATSON ROBERTO FERREIRA NEUSA CUSTODIO JACINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163717 FABIO EDUARDO

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00139365720104036100 22 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002838-86.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.002838-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005631-78.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.005631-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA SP163461 MATEUS ALQUIMIM DE PADUA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00056317820104036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1160 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Marcos Antonio Nunes (OAB: 169516/SP) - Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1013288-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1242 CPC.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP) Processo 0001675-53.2011.8.26.0344 (344.01.2011.001675) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Aline Ribeiro Lon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 REQTE : W.C.G.M. ADVOGADO : 166172/SP - Jesus Tadeu Marchezin Galeti REQDO : E.M.S.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013799-57.2018.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.C. ADVOGADO : 134505/SP - Angela Verderol Lucas REQDA : A.G.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESS