Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 533 dia 30 de abril de 2019, às 13:00h, a se realizar na Sala de Audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado, ATENTANDO-SE de que deverá TRAZER a autora, conforme artigo 334, parágrafo 3, do NCPC. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2420 642.01.2010.000023-0/000000-000 - nº ordem 4/2010 - Ação Monitória - ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X RICARDO DE AZEVEDO SANTOS - Nota: intimar o Exequente para providenciar o recolhimento da taxa de serviço de informações Bacenjud, através da Guia do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 968 a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora, no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para início dos atos executórios. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), FERNANDO TADEU DE AV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1358 br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) Marco

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL OU PARCIAL: NÃO COMPROVAÇÃO. HIPERTENSÃO ARTERIAL. "STRESS". INEXISTÊNCIA DE SEQÜELAS OU DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. I - A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado da Previdência Social que, cumprindo a carência de doze contribuições mensais, venha a ser considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade vincul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 804 Valor até a presente data pela Autarquia Municipal local, DEFIRO o bloqueio de saldos financeiros titulados, inscrito(a)(s) no(s) CNPJ(s) sob nºs 44.780.609/0001-04, vinculados à FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, no montante de R$ 3.740,92, pelo Sistema Bacen Jud 2.0. No caso de eventual indisponibilidade excessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1148 à necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do CEJUSCC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nesta Comarca, sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 455 115 ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL) - Processo 0000036-81.2011.8.02.0048 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Maria José Pereira Santos- REQUERIDO: O Estado de Alagoas- Autos n° 0000036-81.2011.8.02.0048 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Maria José Pereira Santos Requerido: O Estad

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RPV. Após o dia 10.01.2003, a taxa de juros de mora passa a ser de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Com o advento da Lei nº 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (0,5%), conforme decidido pelo E. STJ nos Embargos de Divergência em RESP n° 1.207.197-RS. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação do autor

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2503 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. requerendo, por conseguinte, o reconhecimento da ilicitude da ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a terceirização. Menciona a fiscalização realizada pelo Ministério do discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade Trabalho. Sugere ofensa à Lei nº 6.019/1974. Sustenta que