Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1457 (p.19, VI), com correção desde a propositura da ação e juros de mora desde a citação. Julgo improcedente apenas o pedido de condenação em indenização dos danos morais. A ré, que deu causa à propositura da ação, arca com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1518 Processo 0036781-98.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Guibritur Locadora e Transportes Ltda - Vistos. I - Fls. 104/105: Trata-se de Cumprimento de Sentença. Anote-se. II - Uma vez que a devedora não foi intimado para pagamento do débito, é incabíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2237 LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO (OAB 352588/SP) Processo 1019214-12.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jair Lauro de Oliveira Junior - 1- A parte executada não possui patrono nos autos. Desd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3099 Siqueira - Vistos. 1. À vista do documento de fl. 04, defiro a prioridade de tramitação, com amparo no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Emende a parte autora a inicial, atribuindo corretamente o valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel objeto da reintegração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2490 de passaporte é medida que limita a liberdade de locomoção, que pode, no caso concreto, significar constrangimento ilegal e arbitrário, sendo o habeas corpus via processual adequada para essa análise. 3. O CPC de 2015, em homenagem ao princípio do resultado na execução, inovou o ordenamento jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2476 ls. 71/74, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes neste Cumprimento de Sentença movido por Antonia Lene Matiuci Nunes em face de Francisco Alves e Jovina Francisca de Oliveira. Em consequência, suspendo sua tramitação, aguardandose o cumprimento da avença (art. 922, do CPC/15, aplicável aqui subsidia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3087 SOGAL LTDA (proc. 1002469-09.2019.8.26.0625), foi penhorado, dentre três imóveis, o que é objeto da matrícula n. 146.487 do CRI local, que já havia sido adquirido por sua genitora, Ignes Pires de Campos, de Juracy Azevedo Soares, pai da executada Maria. Dizem que a propriedade não foi transferida na o

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer, sob pena de preclusão. Comuniquem-se as partes e ao(a) perito(a) acerca desta decisão. Compete ao advogado da parte autora comunicar seu cliente. Com vinda do(s) laudo(s), intimem-se a partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial, bem como, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por meio da remessa desta decisão ao portal de intimações para que, no prazo de 30 dias, apresente sua contestação e todos os documentos que possua necess�