Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 4 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 05579704666 55971091620 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 13 COMUNICAÇÃO : 2317/2021 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10528917 Glaucia de Avelar Monteiro De Castro Salim – EEB – 1 - Belo Horizonte - 29 - 30/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 11101755 Mireile Bruna Pereira – PEB – 2 - Sabara - 10 - 29/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 13212667 Maria das Gracas Rodrigues de Morais – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,