Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9928 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. CRUZEIRO/SP, 19 de abril de 2021. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Titular 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 680 207372/SP) Processo 1000627-43.2019.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.A.C. - S.H.C.F. - - F.J.C.F. - - T.C.C.F.O. e outros - Fls. 237: anote-se. Aguardem-se as alegações finais. Int. - ADV: FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 802 partilha de bens no caso de acolhimento dos itens 1 e 2. Na eventualidade do reconhecimento da união estável, cabe à requerida comprovar: 1- a propriedade exclusiva dos bens adquiridos no decurso da união estável art. 373 inciso II CPC c/c art. 1725 CC. Na eventualidade do acolhimento do pedido de anulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 484 Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1070429-05.2019.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Geraldo Jose da Silva; Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravante: Ana Lucia Teixeira de Mendonça Silva; Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Companhia de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região necessário em tempos de pandemia. 9927 proferido nos autos. 13. O não comparecimento do autor à referida audiência implicará DESPACHO no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 981 distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Ante a proximidade da audiência, distribua ao Oficial de Justiça plantonista para intimação, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 846 prejuízo. Ausência dos elementos nucleares do tipo penal (falta de materialidade e ausência de dolo): estas questões se referem ao mérito e serão apreciadas em momento oportuno. Pedido de Perícia: será apreciada a pertinência, na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, após a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 940 No prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o procurador do executado seu pedido de fls. 22/23, vez que na certidão de honorários expedida consta o motivo da extinção da ação. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP) Processo 0004388-19.2003.8.26.0073 (053.01.2003.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 929 parte autora juntou aos autos diversos documentos que atestam a moléstia por ela suportada. Contudo, são insuficientes a demonstrar, de plano, a existência de incapacidade laboral, temporária ou permanente, total ou parcial. Desta feita, tendo em vista o indeferimento administrativo do benefício, que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 794 posteriormente ao MP, nos termos do art. 2, §6º da Lei 8.560/92, cuja eventual ação demanda processo autônomo. Cumprase com brevidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FLÁVIA MARIA MOREIRA VIANA (OAB 382744/SP) Processo 1000575-47.2019.8.26.0059 - Regul