Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007119-42.2013.4.03.6109 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DALMARES FERREIRA SALINAS, CELIO MENDES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: JOAO ADAUTO FRANCETTO - SP79093, RENATO BONFIGLIO - SP76502-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO ADAUTO FRANCETTO - SP79093, RENATO BONFIGLIO - SP76502-A APELADO: UNIAO FEDERAL INTERESSADO: ELIZABETE SUZANA PEREIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: CLAUDEMIR ALVES SANTOS E OUTRO ADV/PROC: SP123464 - WAGNER BINI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 PROCESSO : 0007119-42.2013.403.6109 PROT: 30/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1103264-76.1995.403.6109 (95.1103264-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA MARIA SILVA DUARTE DA CONCEICAO EMBARGADO: DALMARES FERREIRA SALINAS E OUTROS ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 2 PROCESSO : 0007

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004320-58.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6310024018 AUTOR: ELIZABETE AGOSTINI MEMORIA (SP196020 - GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0004206-22.2020.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6310024020 AUTOR: ISRAEL SANTANA (SP279610 - MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reiterado mesmo que em litisconsórcio com outros autores, norma que também deve ter aplicação nas hipóteses de extinção do processo sem julgamento de mérito, a que o demandante tenha dado causa (abandono ou inércia) pois ambas as situações são equiparáveis.III - Conflito de competência provido.Origem: TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO - Classe: CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 3904 - Processo: 200103000159258 UF: SP Órgão Julgador: PRIMEIRA SEÇÃO - Data da decisão: 17/11/2004 Document

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OPCAO DE NACIONALIDADE 0009079-67.2012.403.6109 - WILLIAN NAOKI AGUIAR ASSO(SP183886 - LENITA DAVANZO) X NAO CONSTA WILLIAN NAOKI AGUIAR ASSO, qualificado nos autos, apresentou opção de nacionalidade, objetivando que seja reconhecida a sua nacionalidade brasileira, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988, bem como se proceda a transcrição e registro junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Claro - SP.Com a inicial vieram documen

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1629 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam as partes cientes da migração destes autos da plataforma SAP (Sistema de Acompanhamento Processual), na qual tramitam processos físicos, para a plataforma PJE (Sistema de Processo Judicial Eletrônico), mantido o mesmo número do processo. Para evitar tumulto processual, eventual manifestação das partes deve ocorrer

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) MARIA ZITA DEGASPERI JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) IRACEMA YUKIE HORIBE JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3424 ato. Aplicação do art. 248, § 4º, do CPC. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.(2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes/SP Agravante: VINICIUS MAZELLA MERCÊS Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOPÁZIOS MM Juiz de Direito: Dr. DOMINGOS PARRA NETO VOTO Nº 27634)”. No mérito

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MARIA PINHEIRO DE JESUS VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) VLADIR PACINI CARLOS ALBERTO LORDELLO BELTRAME LUIS ROBERTO LORDELLO BELTRAME(OAB: 201062-D/SP) EDMAR DE OLIVEIRA HOSPIT

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAM