Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 37274 com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, IMPROCEDEM os demais pedidos. deverá ser utilizada a tabela única de atualização de débitos Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante. trabalhistas a que alude a Resolução no. 8/2005 do Conselho CONDENAR a reclamante no pagamento dos honorários Superior da Justiça do Trabalho. sucumb

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Daniel de Lucca e Castro - OAB: 137169SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 9201 cientificar seus constituintes. S. J. do Rio Preto-SP, segunda-feira, 4 de setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Júlio César Trevisan Rodrigues Processo: 0011148-96.2016.5.15.0133 Juiz do Trabalho Despacho AUTOR: ANGELO GABRIEL LORENZI RÉU: HEBERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXOES EIRELI e outros (3) DESPACHO Vistos etc. De 18 a 22 de setem

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 6041 Vistos etc. libere-se o valor depositado a quem de direito, procedendo-se aos Conforme ofício recebido da 2ª VT local (id 2d3be2c), a reserva de recolhimentos devidos. crédito nos autos do processo 0000446-09.2012.5.15.0044 restou Por medida de economia e celeridade processual, atribuo à prejudicada. O imóvel objeto da matrícula 7493 foi arrematado na presen

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 3313 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional Conheço do Agravo de Instrumento, pois discute justamente o do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do direito à isenção das custas processuais. voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). No mérito, sem razão. Votação unânime. A agravante provou o deferimento de sua recupe

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Claudinei Aparecido Silva(OAB: 265264SPD) OPTIBRAS PRODUTOS OTICOS LIMITADA OTICA SANTA LUZIA LTDA. Paulo Dalbino Boverio(OAB: 28188SPD) ROSSI ELETROPORTATEIS LTDA EPP Nami Pedro Neto(OAB: 80137SPD) Joao Ricardo de Abreu Rossi Nami Pedro Neto(OAB: 80137SPD) ROMEU ROSSI FILHO Valdem

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 5535 remuneração do período suprimido do intervalo não se confunde com as horas extras decorrentes da sua concessão irregular. Isto THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA porque o tempo de descanso reduzido acarreta o aumento da DESEMBARGADORA RELATORA jornada; assim, toda vez que for extrapolado o limite legal, além da Votos Revisores Acórdão remuneração p

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado SETA ENSINO FUNDAMENTAL S/S LTDA - ME Maria Christina dos Santos(OAB: 56979SPD) SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO JOSE DO RIO PRETO Maria Christina dos Santos(OAB: 56979SPD) GRAFICA EDITORA E INFORMATICA RIO PRETO LTDA - EPP Maria Christina dos Santos(OAB: 56979SPD) Maria Christina dos Santos - OAB: 56979SPD Fica V.Sa. notifi

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ministério Público do TrabalhoProcuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - no Município de São José Rio Preto SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA José Edgard da Cunha Bueno Filho(OAB: 126504SPD) Banco Santander S.A. Renato Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 115762SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Relator subsidiária do ente público, com base na culpa in vigilando, restou consubstanciada na Súmula 331, itens IV a VI, do C. TST. RECORRENTE Consigno que, uma vez não reconhecido o vínculo empregatício ADVOGADO diretamente com a recorrente, mas a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, não há falar em aplicação da Súmula 363 RECORRIDO ADVOGA